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PAN questiona Ministério do Ambiente sobre a afronta do Governo Espanhol no tema da central de Almaraz
No seguimento da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, o PAN juntar-se-á aos ambientalistas de Portugal e Espanha que se irão manifestar amanhã, 12 de janeiro de 2017, às 18 horas junto ao consulado de Espanha em Lisboa. Está também agendada uma Conferência internacional neste âmbito para dia 4 de fevereiro na Fábrica de Braço de Prata, em Lisboa.
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Projeto de Lei do PAN pede proibição de práticas que vivem de violência injustificada contra os animais
Esta prática consiste na largada de pombos para que os participantes possam atirar ao alvo.
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Animais deixam de ser coisas em Portugal
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.
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PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagens
O PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.
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PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Reserva Ecológica Nacional
Teme-se ainda que a situação se alargue à escala nacional pelo que uma intervenção a este nível é urgente.
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OE 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidade
Propostas já apresentadas, como a renovação gradual das frotas públicas para veículos elétricos e a possibilidade de dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente, estão ainda a ser ponderadas pelo Governo.
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PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018
Para tal é necessário no mínimo 1500 assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no território da Região Autónoma dos Açores.
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Campanha Online: Sou pelos Circos sem Animais
O Natal está a chegar, e com ele a magia dos Circos.
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Deputado do PAN desloca-se a Castelo Branco para evitar o abate de animais no concelho
O PAN teve conhecimento de que o Município de Castelo Branco poderá interromper um histórico ciclo de 18 anos sem abates de animais no concelho, ao ter cessado um protocolo com uma Associação Zoófila da cidade que colaborava na implementação das políticas municipais de bem-estar e proteção animal.
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