![](https://pan.com.pt/files/uploads/2024/04/pexels-edd1egalaxy-3628100-1-1024x681.jpg)
744 resultados
-
-
Procede à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, por forma a assegurar processos de elaboração, alteração ou revisão dos programas e dos planos territoriais mais democráticos, participativos e respeitadores do ambiente e da vontade das populações
Ver mais sobre Procede à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, por forma a assegurar processos de elaboração, alteração ou revisão dos programas e dos planos territoriais mais democráticos, participativos e respeitadores do ambiente e da vontade das populações -
Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril
Ver mais sobre Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril -
Açores: Um exemplo na inacção climática
Ver mais sobre Açores: Um exemplo na inacção climática -
Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março
Ver mais sobre Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março -
Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão
Ver mais sobre Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão -
Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental
Ver mais sobre Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental -
Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose
Ver mais sobre Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose -
PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica
PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica
Ver mais sobre PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica -
PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre
PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre
Ver mais sobre PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre