Com o findar do ano, é tempo de refletir sobre o esforço e empenho dedicados, enquanto partido político, em prol da nossa Região. Um ano que se iniciou otimista com o renovado voto de confiança dos açorianos, sinal claro do reconhecimento de que o nosso trabalho não se limita a uma agenda legislativa, mas sobretudo a dar voz a questões negligenciadas que a população quer fazer ouvir, numa perspetiva inovadora e comprometida com a justiça social e a sustentabilidade.
Assumimos o compromisso de marcar a agenda política com matérias que, até então, estavam à margem do debate público, colocando em evidência questões ambientais, animais, sociais e de saúde pública, sendo, não raras vezes, vistas como radicalismos de um partido disruptivo. Contudo, as conquistas alcançadas reforçam a necessidade de um partido como o PAN num panorama político que apresenta retrocessos legislativos, que se adensam com a proliferação de ideologias de uma direita extremada.
Arrancámos o período legislativo com o Estatuto dos Bombeiros Profissionais dos Açores, o Parlamento chumbou. Todavia, a expectada alteração à orgânica do SRPCBA viu luz verde, a par da criação de uma bolsa digital de voluntários e do levantamento de imóveis disponíveis para habitação.
A progressiva desvalorização das auxiliares de educação; a verificação de irregularidades no Passe Social Gratuito; o incumprimento de políticas de bem-estar animal e a parca taxa de execução de programas ambientais constituíram matérias prioritárias em mais de uma dezena de requerimentos dirigidos ao Executivo.
Foram muitas as denuncias realizadas no que respeita ao bem-estar animal, fruto de situações de maus-tratos animais que desencadearam a instauração de processos-crimes e de contraordenação, não só em virtude de espetáculos tauromáquicos que culminaram na morte de animais de lide, como em situações de acorrentamento e confinamento excessivo de animais de companhia.
Assegurámos a implementação do Provedor Regional do Animal e o combate ao acorrentamento – já a criação de um Serviço Veterinário Itinerante e a transição para o uso de pirotecnia silenciosa, levadas a debate, foram consideradas excessivamente visionárias.
Da agenda constaram também preocupações com o ambiente, que carece da implementação da ecotaxa marítima e de um governo com maior aptidão aritmética, sobretudo se considerado o aumento da pressão turística.
Por fim, para 2025, ambicionamos prioridades políticas alinhadas com as necessidades da população, num campo aberto ao diálogo e à participação de todos, em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Bom ano a todos nós.
