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arquitetura, engenheiros e agentes técnicos de arquitetura e engenhariaNota de esclarecimento: projetos de
Foi aprovado na passada sexta-feira um texto final com o contributo de vários partidos que reconhece a reposição de um direito adquirido a engenheiros civis que se licenciaram em 4 universidade portuguesas (Porto, Coimbra, Minho e Técnica de Lisboa) e que iniciaram o seu curso até ao ano de 1987.
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[VÍDEO] É urgente mais apoio para cuidadores informais
Projeto de Resolução 1408/XIII Recomenda ao Governo a adopção de medidas de apoio aos cuidadores informais | Intervenção de André Silva.
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Resposta insatisfatória vinda da CML relativamente ao Requerimento do PAN
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PAN quer € 500 000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais
Após assegurar, durante as negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, recomenda agora ao governo que, em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios, promova a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas.
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Recomendação do PAN Aprovada! Hospital Veterinário Solidário Municipal para prestação de cuidados médico-veterinários a animais de munícipes que comprovadamente aufiram baixos rendimentos ou de associações de proteção animal
O PAN viu Aprovada a nossa Recomendação em Sessão de Assembleia desta tarde, com os votos contra dos 31 deputados do PS e com abstenção de cinco deputados dos Independentes.
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A favor dois deputados do PS, dois deputados Independentes e dos restantes partidos : BE, PEV, PCP, PSD, CDS, MPT,PPM. -
Pedido de informações relativo às obras em curso no Palácio Mendonça e no seu Parque (ambos protegidos pelo estatuto de Imóvel de Interesse Público)
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PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
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PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
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Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto
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