![Árvore - Jardim Teófilo Braga](https://pan.com.pt/files/uploads/2021/03/Jardim-Teófilo-Braga-1024x683.jpg)
PAN propõe regime jurídico para proteção do arvoredo urbano
O Projeto de Lei do PAN vai a debate a 8 de abril, a partir das 15h00, no Parlamento.
Ver mais sobre PAN propõe regime jurídico para proteção do arvoredo urbanoO Projeto de Lei do PAN vai a debate a 8 de abril, a partir das 15h00, no Parlamento.
Ver mais sobre PAN propõe regime jurídico para proteção do arvoredo urbano1400 leitões morreram este fim-de-semana carbonizados num incêndio numa exploração pecuária em Montemor-o-Novo.
Ver mais sobre PAN chama ministra da Agricultura ao Parlamento para explicar incêndios em pecuáriasEm causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
Ver mais sobre Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternadaEm 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.
Ver mais sobre PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.
Ver mais sobre PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência domésticaMais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.
Ver mais sobre PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quísticaA histórica estação encontra-se sob perigo de destruição, em virtude do projeto para um centro comercial nos terrenos onde foi construída no séc. XIX.
Ver mais sobre PAN pede intervenção do Governo para salvar a centenária Estação Ferroviária de Porto-BoavistaPara o PAN, o regresso à escola e ao ensino presencial deve ocorrer logo que possível, mas sempre com a garantia de estarem definidas todas as condições de segurança, através de um plano concertado de medidas sanitárias, educativas e sociais.
Ver mais sobre PAN avança com proposta ao Governo de plano atempado de desconfinamento para as escolas