[VÍDEO] RTP: Salvaguardar os Direitos dos Funcionários
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Ver mais sobre [VÍDEO] RTP: Salvaguardar os Direitos dos FuncionáriosAudição da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Audição sobre a Poluição no Rio TejoProjeto de Resolução n.º 1206/XIII/3.ª (PAN) | Recomenda ao Governo que diligencie pela adopção de medidas tendo em vista o aumento da reutilização da água residual das estações de tratamento com vista ao cumprimento do Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] SECA em Portugal: reutilização da água residualProjeto de Resolução n.º 1156/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que elabore orientações, com carácter vinculativo, sobre o modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, assegurando uma maior qualidade nas refeições fornecidas | Projeto de Resolução n.º 1157/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que proceda ao reforço de nutricionistas para a Escola Pública, por forma a permitir a fiscalização efectiva das ementas, garantindo uma maior qualidade nas refeições escolares | Projeto de Resolução n.º 1158/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que determine a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Aposta na Saúde e em melhores Refeições EscolaresProjeto de Resolução n.º 1165/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a revisão dos trâmites da Convenção de Albufeira | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Rios: revisão da Convenção de AlbufeiraProjeto de Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece a reintrodução da obrigatoriedade da fiscalização periódica da qualidade do ar interior e exterior nos edifícios de serviços que possuam sistemas de climatização | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Legionella: pela fiscalização periódica da qualidade do arProjeto de Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Altera o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, no que concerne ao horário de trabalho | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] GNR – Horários de TrabalhoDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Reduzir a taxa de cesarianas no SNS e no PrivadoO PAN leva a debate na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, três iniciativas legislativas que têm por objetivo principal transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social.
Ver mais sobre PAN quer transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação alimentarO PAN agendou hoje em conferência de líderes o debate da proposta de lei que visa a proibição de utilização de animais, de qualquer espécie, em circos. O projeto-lei que será debatido a 21 de Dezembro resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.
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