Após um intenso debate de quatro dias, o PAN/Açores cumpre com o anunciado no início do mês de Novembro e abstém-se na votação do Plano e Orçamento para o ano de 2024.
No decurso do plenário mais importante do ano, o PAN/Açores deixou clara a sua opinião sobre os documentos financeiros de maior relevo para a Região e o seu impacto no presente e futuro do desenvolvimento açoriano. Assim, chegada a altura da votação, o partido cumpriu com o anunciado e absteve-se, mantendo a verticalidade da palavra dada.
Pese embora o partido tenha apresentado mais de duas dezenas de propostas de alteração aos documentos, o núcleo do problema orçamental não estava no plano de investimento apresentado, mas nas ações adoptadas para a execução desse plano de investimentos.
O último Orçamento desta legislatura representa o culminar do que o Executivo pretendia realizar nos Açores desde 2020, apoiado pelo programa do 13.º Governo dos Açores. Como tal, é um documento que tinha de ser apoiado pela maioria parlamentar que o sustentou ao longo deste período, permitindo a sua existência tal como a conhecemos. E o PAN/Açores não foi um desses partidos, não fez parte do Governo e não celebrou qualquer acordo de incidência parlamentar. Contudo, o Partido procurou fazer o seu caminho, lutando pelas causas em que acredita e criando pontes através do diálogo.
Ao longo desta legislatura, o PAN/Açores demonstrou ser uma peça fundamental para a estabilidade da Região, com grande responsabilidade e sentido de Estado, cumprindo com a palavra dada e honrando os compromissos assumidos. Desta forma, o PAN/Açores, até ao fim da última sessão legislativa, foi o partido com mais iniciativas aprovadas com apenas com um Deputado, sem comprometer a sua ideologia, cumprindo com a obrigação de servir os Açores.
“O desempenho deste Governo ao longo das últimas legislaturas não deixou outra alternativa senão a abstenção. O que mais nos preocupa é a criação de uma crise na Região, com uma gestão em duodécimos sem fim à vista, aliada à crise já existente na República. Nenhum açoriano merece isso“.
Deputado Pedro Neves