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PAN/Açores acusa Governo de aposta de fachada no turismo sustentável para os Açores

O PAN/Açores acusa o Governo Regional de uma “aposta de fachada” no turismo sustentável para os Açores. Em visita à Quinta do Bom Despacho, em Ponta Delgada, na tarde da última sexta-feira, o cabeça-de-lista do PAN às eleições regionais por São Miguel defendeu que o executivo não está verdadeiramente preocupado com a sustentabilidade do território, denunciando aquilo que classifica de “política enganadora” dos cidadãos nesta matéria.

Pedro Neves recordou que o Governo Regional suspendeu o POTRAA – Plano de Ordenamento Turístico dos Açores, deitando por terra as boas intenções do plano, que pretendia determinar “os vectores de uma actuação preventiva e estratégica, orientadora do planeamento municipal e das intervenções sectoriais da Administração”, por forma a salvaguardar “a sustentabilidade ambiental e o ordenamento do território” e “estruturar o desenvolvimento turístico”. Apesar de uma revisão feita à legislação em 2017, o Governo Regional manteve o caminho que já havia revelado com a suspensão do POTRAA e, em 2019, foi mesmo mais longe ao proceder a uma alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, relativo à suspensão parcial do plano, que abre a porta à permissão de infraestruturas turísticas com uma oferta superior a 75 camas.

Como se lê no documento, a alteração estabeleceu então que, no caso de o crescimento da oferta ser superior a 75 camas, a autorização para a realização de operações urbanísticas relativas a empreendimentos turísticos é concedida através de uma Resolução do Conselho do Governo, tendo em conta a articulação do projecto com o Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores, o seu impacto económico e social no território onde se insere e a adequação arquitectónica e urbanística do projecto ao meio envolvente e na paisagem.

“O Governo Regional conseguiu arranjar assim forma de, sorrateiramente, convidar os promotores turísticos a projectar alojamentos turísticos de grandes dimensões para a ilha de São Miguel, revelando mais uma vez que as suas palavras estão longe de corresponder às acções: o turismo sustentável e a preservação do património natural dos Açores não é uma prioridade do Governo Regional,” aponta Pedro Neves.

Para o Porta-voz do PAN/Açores, “os Açores não precisam de mais hotéis de 5 estrelas”, devendo sim a aposta ser “na sustentabilidade, através de um turismo de natureza, que respeite o território e a sua biodiversidade, sem constituir uma ameaça”. A Quinta do Bom Despacho, destino da visita do PAN a fechar a semana, é um exemplo a replicar, que congrega várias práticas que a tornam um verdadeiro exemplo de sustentabilidade e daquilo que se pretende para o futuro do turismo no arquipélago.