No último dia do Plenário do mês de Julho, o PAN/Açores reiterou a sua posição contrária à alteração dos critérios de prioridade no acesso a creches por crianças cujos progenitores ou tutores não possuam vínculo laboral, pois entende que creches são elevador social e as crianças não devem ser discriminadas pela situação profissional dos adultos.
O Deputado do PAN/Açores entende que a proposta do Chega acentua as dificuldades das pessoas desempregadas em arranjar emprego, dificultando a rutura do ciclo de pobreza. Pedro Neves afirma que a iniciativa “constitui um total paradoxo, pois é retirado o direito de prioridade a famílias, cujo pai ou mãe foi obrigado a desfazer o vínculo laboral para cuidar da criança a tempo inteiro, devido à carência de vagas em creches.”.
O Partido reiterou que a escassez de vagas em estabelecimentos de educação infantil impacta diretamente as famílias e tem consequências negativas nas crianças, privando-as de oportunidades de aprendizagem e socialização numa idade crucial.
A par disso, a carência de recursos humanos exerce uma pressão acrescida sobre as auxiliares de educação, que enfrentam condições laborais precárias e uma elevada carga de trabalho e stress excessivos – situação que, inclusive, motivou a realização de uma manifestação no passado mês de Junho.
No passado mês de Abril, o PAN/Açores remeteu um requerimento – ainda sem resposta – ao Governo a solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento dos estabelecimentos pré-escolares, considerando a desproporcionalidade entre o número de crianças por sala e o número de auxiliares de educação, existindo até salas sem educadores de infância.
“A educação é crucial no combate à pobreza cíclica em que um largo espectro da sociedade açoriana vive, imputando-se como elevador social no combate ao insucesso escolar e na construção de sociedades mais justas e equitativas. Investir na educação é uma estratégia fulcral para romper esse ciclo”.
Deputado Pedro Neves