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Oficialização do Apoio do PAN à candidata presidencial Ana Gomes

As eleições presidenciais do próximo ano têm lugar num momento muito particular para o país e para o mundo. Estamos perante uma série de importantes desafios ditados pelas crises sanitária, económica e social que estamos a viver devido à covid-19, bem como pela emergência climática, que não só não desapareceu como corre o risco de se agravar com a aposta num modelo baseado numa lógica de crescimento económico ilimitado no período de recuperação económica.

Mas vivemos também um contexto em que as instituições democráticas têm mostrado pouco interesse no combate à corrupção e são constantemente enredadas em situações de conflitos de interesse, compadrio político e de promiscuidade ou subserviência para com certos interesses instalados – como sejam o futebol, a banca, o agronegócio, o sector energético e a indústria do petróleo. Esta postura causada pelos partidos do sistema, e em especial por PS e PSD, tem levado a uma quebra de confiança e ao afastamento da participação cívica. Este fechamento do sistema democrático associado ao descontentamento dos cidadãos e cidadãs tem trazido o aumento de populismos e de perigosos discursos de ódio que põem em risco os mais básicos pilares do Estado de Direito Democrático. Portanto, as próximas eleições presidenciais serão também um combate pela democracia e pela defesa da Constituição.

Nas próximas eleições é preciso assegurar não só a derrota clara do populismo antidemocrático, racista, machista, homofóbico e xenófobo, mas também conseguir derrotar à segunda volta o conservadorismo de um presidente que não demarca linhas vermelhas na salvaguarda ambiental e cuja candidatura representa o crescimento de um projecto de bloco central que é nefasto para a democracia, como ficou claro com o fim dos debates quinzenais, as eleições para as CCDRs e outros acordos por detrás da cortina que vão surgindo.

Por isso, a Comissão Política Nacional do PAN decidiu que o partido não poderia colocar-se à margem desta eleição. O ideário e projecto político do PAN não poderiam auto-excluir-se deste processo que ocorre num momento tão determinante para o país. Por isso, e sendo esta uma eleição de pessoas e não de partidos, o PAN decide apoiar a candidatura de Ana Gomes à Presidência da República.

O PAN está numa fase de crescimento e de consolidação. Isso não significa que tenhamos de nos apresentar a todos os atos eleitorais, nomeadamente às Presidenciais, mas significa que devemos agir com responsabilidade política. Estamos dedicados ao trabalho parlamentar naquele que é o primeiro ano do grupo parlamentar, ao mesmo tempo, que estamos a crescer ao nível local, a trabalhar nas assembleias municipais onde fomos eleitos e a trabalhar já nas próximas autárquicas. Ana Gomes é uma candidata forte e independente, que vai ao encontro do ideário e dos valores do PAN.

Fazemo-lo porque Ana Gomes é a única candidata progressista, humanista, europeísta e que sente a emergência climática que vivemos. A única candidata que pela sua independência e pela transversalidade das suas ideias é capaz de agregar diferentes campos políticos, activismos, gerações e diferentes sensibilidades, capaz de levar a eleição a uma segunda volta e de vencer estas eleições.

Fazemo-lo desde logo porque nos revemos no percurso meritório e corajoso de Ana Gomes ao serviço da defesa dos direitos humanos, seja na defesa da independência de Timor Leste, seja na denúncia das atrocidades do regime ditatorial etíope e na luta pela libertação dos respectivos presos políticos, ou até no seu envolvimento na aprovação do regime de sanções europeias a pessoas ou países responsáveis por violações graves destes direitos.

Contrariamente a outros que perante a emergência climática culpam apenas e só o capitalismo ou não colocam o problema no topo das prioridades, Ana Gomes encara este como o desafio das nossas vidas e percebe que a responsabilidade é das políticas que suportam um modelo económico tradicional produtivista e extractivista que, não olhando a ideologias, assenta no consumo generalizado crescente e consome recursos do planeta acima daquilo que é sustentável. Portugal precisa de uma Presidente da República que demonstre afecto pelo planeta e priorize os desafios ambientais.

Contrariamente a outros que promovem e incentivam atentados ambientais como o aeroporto do Montijo ou a mineração no mar dos Açores ou em áreas classificadas, Ana Gomes não vacila e rejeita esses projectos, mesmo que isso vá contra os interesses do seu partido, o que demonstra também a sua independência.

Contrariamente a outros, Ana Gomes não confunde tortura com cultura e rejeita frontalmente as touradas bem como o seu financiamento público.

Contrariamente a outros, Ana Gomes defende o projecto europeu e percebe que é no seio da União Europeia que conseguimos um Portugal com futuro, ainda que não hesite em exigir reformas institucionais que mais que importantes, são urgentes.  

Contrariamente a outros, a visão de Ana Gomes das relações internacionais não coloca os interesses económicos, a ideologia ou o patrão político acima da defesa dos valores democráticos. Ana Gomes não vacila perante totalitarismos e autoritarismos, venham eles de Trump, de Orban, de Salvini ou de Putin, ou venham eles de Maduro, de Xi Jinping ou dos cleptocratas angolanos. Com Ana Gomes estamos certos de que não teremos uma presidente que chama irmão ao Bolsonaro que permanentemente ataca os mais básicos valores democráticos, o Bolsonaro que com o seu negacionismo está a condenar o povo à morte por covid-19 e que é o responsável em primeira linha pelo Ecocídio que está a ocorrer na Amazónia.

O PAN apoia Ana Gomes também porque se revê na análise que faz à corrupção e à falta de transparência no nosso país. De resto, essa convergência é bem visível quer nos posicionamentos, quer nas propostas apresentadas pelo PAN na Assembleia da República, em que se destacam a proposta de revogação dos vistos gold, a defesa do reforço da protecção dos denunciantes, a proposta de impedimento de deputados fazerem parte de órgãos sociais de clubes de futebol, a defesa de transparência quanto à pertença à maçonaria ou a opus dei por titulares de cargos políticos, a proposta de regulação do lobbying, ou até as medidas de combate aos paraísos fiscais.

Finalmente, e não menos importante, o PAN apoia Ana Gomes por ser uma mulher feminista com provas dadas no combate pela igualdade de género. Eleger Ana Gomes como Presidente da República representaria um enorme avanço para o nosso país e derrubaria mais uma pedra no muro da desigualdade de género.