Nos próximos dias 4 e 5 de Junho o porta-voz e Deputado do PAN – Pessoas-Animais-Natureza na Assembleia da República, André Silva, junta-se ao candidato a Deputado Regional dos Açores e Porta-voz do PAN nos Açores, Pedro Neves, para a apresentação da candidatura do PAN. Em Outubro deste ano os açorianos elegerão os deputados para a nova Legislatura que resultará num novo Governo Regional.
A apresentação da candidatura decorre durante dois dias de debates temáticos e visitas locais do Deputado do PAN, que estará de visita à região em representação parlamentar, com o objetivo de reforçar o trabalho de proximidade com os cidadãos e para conhecer e debater in loco os seus desafios, partilhando visões que permitam ao PAN fazer parte das soluções futuras. O partido pretende trazer medidas, a nível global e local, que venham reforçar as questões da educação e da consciência para a gestão inteligente, justa e equilibrada dos recursos terrestres e marinhos.
No dia 4 de Junho, pelas 10h00, o Deputado André Silva e o Candidato Pedro Neves visitam a Quinta do Bom Despacho em Ponta Delgada. Com o novo plano estratégico de marketing e turismo da região lançado em Abril deste ano pelo governo, os Açores pretendem um posicionamento no turismo de natureza que reforce efetivamente os seus atributos naturais. Este local é uma boa referência do potencial da região e da possibilidade de exponenciar uma tendência alternativa na área do empreendedorismo sustentável, contando com certificação de sustentabilidade pela Green Growth 2050 e ambicionando, entre outros tópicos nesta matéria, a redução da degradação ambiental.
No mesmo dia, 4 de Junho, pelas 14h00, o Centro de Estudos Natália Correia – Rua do Monte Fajã de Baixo, Ponta Delgada – recebe a Conferência de Apresentação da Candidatura às Eleições com o lançamento das principais bandeiras do PAN Açores e com a apresentação dos objetivos gerais do programa, que passam, entre outros, pela criação de sinergias estruturadas entre o trabalho realizado pelo PAN na Assembleia da Republica e a representação local do partido, numa lógica de reforço e de continuidade.
Um dos temas a abordar está relacionado com a recente lei aprovada nos Açores acerca do fim dos abates nos Canis Municipais, legislação que o partido considera desadequada por só entrar em vigor em 2022, o que configura uma moratória demasiado longa. O fim dos abates nos canis municipais em Portugal é uma realidade cada vez mais evidente e defendida por um crescente número de cidadãos. A ação local do PAN pretende trazer uma nova proposta com um tempo de implementação mais razoável, à semelhança do que está a ser discutido esta semana na Assembleia da República.
A esta apresentação segue-se pelas 15h00 o debate “Direitos Humanos – Violência Doméstica e Trabalho Infantil”. Os Açores apresentam a taxa mais elevada de violência doméstica a nível nacional, com uma taxa de incidência de 4,36%, seguindo-se a Madeira com 3,87%, enquanto no Continente existe uma incidência de 2,7%.* Participam deste debate o Deputado André Silva, a Dr.ª Ângela Gomes da Coordenação Nacional da Amnistia Internacional e a Dr.ª Helena Costa, gestora da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) Açores.
A composição da mesa pretende gerar uma reflexão produtiva e que motive a participação dos cidadãos, aproximando-os na consciencialização, que é necessária para uma cooperação da população na erradicação deste problema, sendo que a insularidade evidencia o contexto demográfico, onde o condicionamento da intervenção policial limita a própria ação no que respeita a esta matéria.
No domingo de manhã, dia 5 de Junho, pelas 09h00, André Silva irá mergulhar na área protegida do Parque Arqueológico Subaquático do Dori em São roque, perto do ilhéu de Rosto de Cão, num gesto simbólico que pretende alertar para a abundância de biodiversidade e riqueza natural que fazem dos Açores um destino privilegiado para muitos praticantes de mergulho. Ainda no âmbito das sinergias que se pretendem reforçar, o PAN apresentou este ano um projeto de resolução na Assembleia da Republica que recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para impedir a prática da pesca e da caça ilegal em zonas protegidas no arquipélago dos Açores.
Na tarde do dia 5 de Junho, 15h00, será a vez de se debater o tema: “ Glifosato – o Impacto na natureza e na população” também no Centro de Estudos Natália Correia. Um tema que foi debatido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e defendido pelo PAN na Assembleia da República, e cujas propostas de proibição de utilização foram chumbadas, após este herbicida ter sido considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como carcinogénico provável para o ser humano. Continua a usar-se em quase todo o território português, nos jardins, na via pública, nos terrenos de cultivo, em quantidades muito acima do recomendado. As exceções à sua utilização representam conscienciosos exemplos de algumas freguesias do continente e nos Açores. Ribeira Grande é um deles, com a opção pela erradicação do glifosato nas ruas públicas. As soluções alternativas serão debatidas por um painel que integra o Presidente da Junta de Freguesia de Ribeira Grande, Mário José Furtado, Rui Coutinho da Quercus Açores, Diogo Caetano da Associação Amigos dos Açores e André Silva, Deputado do PAN na Assembleia da República.
“As medidas que queremos trazer ao debate e reflexão visam alterar consciências e contribuir para a transformação da sociedade, de acordo com valores éticos e ecológicos fundamentais. Novas políticas para credibilizar a democracia, devolver a felicidade e o bem-estar às pessoas, proteger a nossa casa comum – o ecossistema, e dignificar moral e juridicamente a vida e a existência dos animais que connosco partilham o planeta: estes são os desafios que propomos e que queremos também apresentar aos Açores”, recorda André Silva.
Esta visita decorre no âmbito de uma estratégia definida pelo partido no início da legislatura e que inclui a visita do Deputado a vários locais do país, para perceber onde, dentro do seu âmbito de ação e com o enquadramento regulatório atribuído a um partido com um único representante na Assembleia da República, pode ajudar nas diversas vertentes que integram o seu ideário – Pessoas, Animais e Natureza – apostando nas áreas da biodiversidade, saúde pública e do ambiente.
* http://www.apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2015.pdf