O PAN apresentou no dia 17 de fevereiro o seu programa eleitoral para as eleições legislativas do dia 10 de março na cidade do Porto, evento que contou com a presença da porta voz do partido, Inês de Sousa Real, dos candidatos pelos diferentes círculos eleitorais, militantes e apoiantes do partido.
O documento que reune as propostas do PAN intitula-se “Agenda 24-28: Compromisso com as Pessoas, os Animais e a Natureza“.
A apresentação do programa eleitoral começou com uma introdução realizada por Pedro Fidalgo Marques, explicando o trabalho realizado pelo PAN na elaboração do documento, ouvindo a sociedade civil e dando a oportunidade aos militantes do partido, às associações, sindicatos, movimentos e população em geral de contribuir com a sua visão para o futuro nas três àreas chave para o partido: as pessoas, os animais e a natureza.
Coube a Anabela Castro, cabeça-de-lista pelo Círculo Eleitoral do Porto, a receção aos cabeças-de-lista e candidatos do PAN dos restantes distritos, que de todo o país acorreram à cidade Invicta para marcar presença no evento. Anabela Castro relembrou o seu percurso político no partido, enaltecendo os valores da inclusão, da democracia e da liberdade, realçou a importância central e crescente das causas PAN e agradeceu a presença no Porto de mulheres inspiradoras como Inês de Sousa Real e Alexandra Moreira, cabeças-de-lista por Lisboa e Setúbal, respetivamente.
Seguiu-se a apresentação do programa eleitoral, feita por Rodrigo Andrade (coordenador do programa eleitoral e cabeça de lista por Leiria) em várias àreas, da proteção animal, ao combate às alterações climáticas, passando pela economia, os transportes ou a proteção social e direitos humanos.
Um dos destaques foi a inclusão da proteção animal na Constituição, reconhecendo o valor dos animais como verdadeiros membros da família num país onde mais de metade dos lares possuem, pelo menos, um animal de companhia, além de reduzir para 6% a taxa de IVA dos atos médico-veterinários e da alimentação dos animais de companhia.
A criação de um novo ministério que reúna o Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade foi outra das medidas apresentadas, bem como a reposição da taxa de IVA zero em produtos essenciais, a atribuição do estatuto de profissão de risco e desgaste rápido aos profissionais de saúde do SNS, o reforço de psicólogos no Serviço Nacional Saúde ou a criação de uma rede de creches públicas até 2026. No que toca à habitação, o PAN propõe revisar o programa “Porta 65” e a redução do IRS dos senhorios, entre outras medidas, e não esquece os mais jovens propondo que o direito ao voto seja uma realidade a partir dos 16 anos.
O programa do PAN prevê ainda várias medidas para reforçar o combate à corrupção, onde merece destaque passar de quatro para oito anos o período de nojo para a passagem de antigos titulares de cargos públicos para o setor privado.
No que toca aos transportes, o PAN quer garantir passes de transportes públicos gratuitos para todos os portugueses até 2028, medida financiada através das taxas de carbono.
Na apresentação foram apresentadas medidas para combater a inflação, como a atualização dos escalões de IRS aos valores da inflação e majorar a 100% os gastos em sede de IRC com a remuneração das horas dispensadas aos trabalhadores-estudantes. O PAN também propõe o IRC a 17% até ao fim da legislatura, prolongar por mais dois anos o IRS Jovem e repor o tempo de serviço integral aos professores.
Até ao final da legislatura o PAN defende a subida do salário mínimo nacional para 1.110 euros.
Perante uma sala cheia de apoiantes, Inês de Sousa Real destacou o intenso trabalho realizado pelo PAN na Assembleia da República e a importância do partido na defsa das causas que representa, nomeadamente na proteção animal. “Há claramente um antes e um depois do PAN”, referiu Inês de Sousa Real, recordando o considerável aumento do orçamento disponível para a promoção do bem estar animal e associações zoófilas alcançado nos últimos anos.
A porta voz do PAN salientou ainda que as pessoas e os animais contam com o PAN e com a sua postura responsável e construtiva para salientar a importância de reforçar a representação do partido na Assembleia da República. Inês de Sousa Real lembrou que é a quinta mulher a liderar um partido político em Portugal e que “Com uma deputada única, foi o PAN o partido da oposição que mais propostas fez aprovar. Com uma deputada única, foi o PAN o partido que mais baixou a carga fiscal”.
A porta voz do PAN apelou à defesa da Democracia nas eleições legislativas, salientando a importância de “votar contra forças populistas para proteger os direitos humanos e das mulheres“
Inês Sousa Real mostrou-se otimista em relação à confiança da população portuguesa no partido que faz a diferença na Assembleia da República e lembrou que “o voto que cuida das pessoas é do PAN, o voto que cuida dos animais é no PAN, o voto que defende o ambiente é no PAN.“.