A candidatura apresenta como principais linhas orientadoras a sustentabilidade e planeamento ambientaldo concelho, a preocupação com a educação e cultura, a necessidade de criar mobilidade e acessibilidade, além da atenção natural que merece a política pública sobre a proteção, saúde e bem-estar Animal.
Nunca se falou tanto de animais em Oeiras como nos últimos 4 anos e o facto de o PAN ter representação na Assembleia Municipal de Oeiras muito influenciou essa mudança. A política dos canis de abate foi finalmente abandonada, o Programa RED (Recolha-Esterilização-Devolução) verdadeiramente implementado, aumentando a sua eficácia através da abertura do Centro de Apoio Animal, no Jardim de Oeiras, onde se realizam esterilizações gratuitas às colónias do Concelho. Oeiras tornou-se, inclusive, pioneiro em alguns serviços tais como o SOS PET – a ambulância de transporte, e a linha de urgência animal. Os pombos também não foram esquecidos com a implementação de um programa piloto de Pombais Contraceptivos.
Com o objetivo de aprofundar o trabalho já realizado, o PAN pretende criar um Regulamento Animal que, entre outros, reconheça o trabalho que muitos munícipes fazem pela autarquia a título voluntário, cuidando e alimentando os animais. O partido pretende também garantir o bem-estar animal, criando a figura de Provedor/a dos Animais e promovendo ações de sensibilização junto da população.
Esta candidatura tem também como prioridade dar mais voz aos munícipes através de uma cultura de proximidade e transparência, fomentando o espírito participativo da comunidade.
“O Poder Local tem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades locais e na formação cívica dos cidadãos. Segundo a investigação da Associação Cívica Transparência e Integridade, a Câmara de Oeiras regrediu no ranking encontrando-se na posição 176. Há que inverter esta situação e fazer com que os munícipes sejam ‘A voz no seu município’”, explica Pedro Torres, candidato à Câmara Municipal de Oeiras.
No sentido de diminuir a pegada ecológica do Concelho salvaguardando os recursos naturais existentes, permitindo a sua conservação e uso sustentável, e em conjunto com a sociedade civil, o PAN pretende denunciar o Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor (PPMDRJ), que irá provocar uma expansão massiva da densidade urbanística na zona ribeirinha, sendo desadequado no tempo e insustentável quer a nível estrutural, social e ambiental. O partido defende ainda a manutenção da classificação do solo como Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), áreas que têm vindo a diminuir drasticamente neste Concelho.
Para aprofundar a identidade de Oeiras preservando o seu património cultural e ambiental, potenciando ao mesmo tempo a economia local através do turismo, e após a atualização e levantamento do património, esta candidatura pretende desenvolver políticas que permitam reabilitar, restaurar e sensibilizar a população para a riqueza patrimonial do concelho.
O PAN quer também incentivar o comércio justo numa lógica de proximidade e sustentabilidade com a criação de hortas comunitárias e pomares, impulsionando o método de produção agrícola biológico;
“A introdução de uma nova dinâmica e metodologia de agricultura urbana poderá tornar-se num novo ramo cluster económico que a Câmara Municipal de Oeiras deverá investir, com a criação da marca “Oeiras – Produto Local”, um produto de denominação local aproveitando as condições excepcionais do clima e solo de Oeiras, tornando-se num elemento agregador e de marca distintiva no nosso Concelho”, acrescenta Sílvia Marques, candidata à Assembleia Municipal de Oeiras.
Na temática de mobilidade e acessibilidade, o PAN considera essenciais serem pensadas ligações verdes, por cima ou por baixo das infraestruturas rodoviárias, garantindo a continuidade do corredor ecológico e dessa forma o cumprimento da sua função básica de reduzir os efeitos da fragmentação dos ecossistemas. Pretende-se readaptar e transformar a linha do SATU num jardim suspenso pedestre, criando um caminho verdejante, com vista panorâmica, num percurso de 1,2km, constituído por um jardim com vegetação, plantas herbáceas e perenes autóctones.
Com uma candidatura reforçada no Concelho de Oeiras, o partido quer contribuir com ideias alternativas, de forma a diminuir a abstenção, fator crítico e decisivo para a saudável manutenção da democracia, tentando alcançar maior representação na autarquia, ao nível da Assembleia Municipal e vereação, podendo desta forma promover a aceitação de ideias e desenvolver soluções para uma melhor qualidade de vida no município.