O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou, na Assembleia da República, uma iniciativa que visa a criação de um Fundo Sísmico e para Desastres Naturais. Esta proposta surge da necessidade urgente de garantir uma cobertura financeira adequada para o risco sísmico e outros desastres naturais que afetam o nosso país.
A necessidade de proteção em caso de catástrofe
Portugal é um país particularmente vulnerável a fenómenos sísmicos e desastres naturais, que tendem a ser cada vez mais frequentes, especialmente devido às alterações climáticas. A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, sublinha a importância de implementar políticas de ordenamento do território mais eficazes para mitigar os riscos associados a estas catástrofes. “O nosso país está particularmente exposto a fenómenos sísmicos e a desastres naturais. Sabendo que estes fenómenos tendem a ser cada vez mais frequentes, são também cada vez mais necessárias políticas de ordenamento do território mais eficazes”, afirma.
Atualmente, a cobertura de risco sísmico é uma opção facultativa nas apólices de seguro, e apenas 19% das habitações em Portugal estão protegidas contra este risco. Este cenário é alarmante, especialmente à luz dos prejuízos significativos que o país já enfrentou, como os 1.000 milhões de euros em danos causados pelos incêndios de 2017, dos quais apenas 244 milhões foram cobertos por seguros. Além disso, as inundações na Área Metropolitana de Lisboa em 2022 revelaram que muitas pessoas e empresas não tinham seguros adequados para proteger os seus bens contra fenómenos naturais extremos.
Uma Solução para proteger os consumidores
A proposta do PAN para a criação de um fundo soberano, que permita ao Estado cobrir as consequências de sismos e desastres naturais através de contratos com seguradoras, visa corrigir esta lacuna e proteger os consumidores que, atualmente, enfrentam elevados prejuízos sem qualquer apoio. “Um fundo soberano em que, através da contratualização com as seguradoras, o Estado cobre as consequências dos sismos e de desastres naturais corrige esta lacuna e protege todos os consumidores que estão totalmente desprotegidos”, defende Inês de Sousa Real.
Além disso, o PAN propõe a criação de um certificado de segurança estrutural para edifícios, semelhante ao certificado de eficiência energética. Este documento refletiria a resistência dos edifícios a incidentes sísmicos e catástrofes naturais, proporcionando uma maior segurança aos proprietários e inquilinos. “Nos últimos anos, várias vozes da academia e de especialistas têm defendido publicamente a necessidade de regulamentar a obrigatoriedade desta certificação”, lamenta a porta-voz do PAN.
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nota: imagem gentilmente cedida por Sanej Prasad Suwal – Pexels.