Portugal tem cerca de 4 milhões de animais registados e 72% dos lares portugueses tem pelo menos um animal. É, por isso, mais do que evidente o papel importante que estes companheiros desempenham na vida das famílias. No entanto, poucos têm a oportunidade de desfrutar de um dia na praia com os seus amigos de quatro patas.
Perante esta realidade, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou uma iniciativa para permitir a circulação e permanência de animais de companhia nas praias portuguesas, alterando o regime de ordenamento e gestão das praias marítimas.
Animais de Companhia na Praia: Um Direito que Portugal Precisa de Reconhecer
Inês de Sousa Real, líder do PAN, explica que “os animais são parte integrante da família e devem poder acompanhar os seus donos nas atividades ao ar livre, como a ida à praia”. Esta postura já é uma realidade em vários países europeus, como Espanha, Grécia e Itália, onde as praias são acessíveis a animais de companhia, promovendo o bem-estar animal e a convivência familiar.
A proposta do PAN visa também combater o grave problema do abandono de animais durante o verão, um crime que aumenta nesta época do ano devido à falta de espaços adequados para os animais acompanharem as suas famílias.
Apenas seis Praias concessionadas em Portugal permitem Animais de Companhia
Embora a lei permita a presença de animais em estabelecimentos comerciais sob condições específicas, nas praias, apenas seis praias concessionadas em todo o território continental autorizam oficialmente cães. Este número é insuficiente para responder às necessidades das famílias que desejam desfrutar de momentos ao ar livre com os seus animais.
Por isso, o projeto de lei do PAN pretende que os planos de ordenamento da orla costeira incluam zonas específicas para a circulação e permanência de animais de companhia. Estas zonas deverão cumprir regras básicas, como o uso de trela, recolha de dejetos e a disponibilização de pontos de abeberamento e recolha de resíduos para os animais.
Uma Legislação Mais Justa e Atualizada
Segundo Inês de Sousa Real, “a legislação atual não acompanha os avanços e a forma como a sociedade vê os animais de companhia”. A proposta do PAN pretende modernizar o regime jurídico, promovendo uma maior inclusão e respeito pelos direitos dos animais, assim como uma maior qualidade de vida para as famílias portuguesas.
Nota: Foto gentilmente cedida por Tory (Pexels)