O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza questionou o Governo relativamente a relatos de práticas alegadamente discriminatórias que implicaram a exclusão de dadores de sangue pelo facto de se declararem homens gays ou bissexuais, colocando o ónus da sua orientação sexual e não nos comportamentos do risco que pudessem ou não estar em causa.
Numa altura em que foram reforçados, a nível nacional, os apelos para doação de sangue, o PAN pretende que o Ministério da Saúde esclareça:
- Quais as normas atualmente em vigor para a doação de sangue?
- Existe ou não discriminação face a um alegado “grupo de risco”, com consideração preconceituosa sobre o que é ser-se homem gay ou bissexual?
- Quando serão tornados públicas as conclusões dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do estudo “Comportamentos de risco com impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual”?
- De quantas denúncias de discriminação o Governo tem conhecimento?