Francisco Guerreiro, eurodeputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), considera um passo positivo a proposta para o fundo de recuperação da economia europeia, apresentada ontem por Angela Merkel e Emmanuel Macron.
Apesar de ainda se esperar pela proposta oficial e legítima da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, este plano de Berlim e de Paris é um passo positivo, sobretudo considerando o impasse que se tem sentido na proposta envolta da emissão de dívida comum, os Eurobonds.
Os dois líderes propõem um Fundo de 500 mil milhões de euros financiados por um empréstimo único por parte da Comissão Europeia, em nome de todos os Estados-Membros e que não contará para o nível de dívida soberana de cada país.
Apesar de considerarmos o valor abaixo do necessário – tendo o Parlamento Europeu (PE) aprovado, na sexta-feira, uma resolução que propõe um plano de recuperação e transformação socioeconómica apoiado pelo quadro financeiro plurianual (QFP) no valor de 2 biliões de euros, dos quais pelo menos 1 bilião de euros seria sob a forma de subvenções financiadas através de um empréstimo comum garantido pelo orçamento da UE -, esta proposta vai na direção certa ao assumir que todos estes valores viriam na forma de subvenções e não empréstimos aos Estados-Membros.
Outro pormenor interessante da proposta é o de as subvenções serem concedidas na forma de despesa orçamental aos setores e regiões mais atingidos pela crise, mitigando o possível debate problemático de transferências de uns Estados-Membros para outros.
Ainda há alguns pormenores por esclarecer como a maturidade das obrigações e como será feito o pagamento das mesmas, no entanto, esta proposta, das duas capitais europeias em termos económicos e políticos, pode ser a chave para o impasse que se tem verificado no Conselho Europeu em relação ao próximo QFP e agora também à elaboração do fundo de recuperação.
Francisco Guerreiro sublinha, com agrado, que o Pacto Ecológico Europeu deverá estar no centro da política europeia e que também se fala numa maior ambição em termos de objetivos de redução de emissão de carbono na União Europeia.
“Tudo isto é proposto integralmente dentro do método comunitário envolvendo também o PE, o que é uma lufada de ar fresco quando comparada com as últimas grandes propostas vindas do Conselho Europeu que tentam sempre ir por caminhos intergovernamentais”, comenta o eurodeputado.
A proposta parece ser pouco ambiciosa em termos de QFP, apesar de não apresentar valores, mas é inovadora, europeísta e responsável. Os Verdes/Aliança Live Europeia esperam que os países normalmente detratores deste tipo de ambição solidária possam ser convencidos e que se possa acordar num Orçamento Comunitário e num fundo de recuperação robusto, bem-desenhado e capaz de recuperar a economia europeia transformando-a para fazer face às novas realidades, compromissos e objetivos, sobretudo climáticos.