No âmbito das competências desta Assembleia Municipal, o Grupo Municipal do PAN solicita esclarecimentos à Câmara Municipal de Loures e à União de Freguesias de Bobadela, São João da Talha e Santa Iria da Azóia sobre o abate de árvores na Freguesia de Santa Iria da Azóia e no Infantado.
A Câmara Municipal está a criar e melhorar um elevado número de espaços verdes no Município mas em contraciclo, o PAN de Loures tem recebido nas últimas semanas várias denúncias por parte de munícipes sobre o abate de árvores em várias zonas do Município, nomeadamente no Infantado com a eliminação de uma das poucas zonas verdes públicas e de lazer familiar do Infantado: a Quinta do Infantado, para a criação de um estabelecimento de creche; e também em Santa Iria da Azóia onde a Junta de Freguesia anunciou o abate de árvores adultas e saudáveis na Rua 1° de Maio.
As árvores e demais vegetação do meio urbano, constituem um património natural valioso, não só por razões de salvaguarda da imagem do concelho, mas também pelo bem-estar que proporcionam aos habitantes: sombra, quebra da intensidade da radiação solar reflectida em vidros e superfícies polidas, isolamento do ruído, privacidade das habitações, orientação e estruturação do tráfego de viaturas e peões, contacto de crianças e adultos com a natureza…; e sobretudo, pela manutenção do equilíbrio ecológico das paisagens urbanas, a criação de zonas de lazer e recreio, a defesa da melhoria de qualidade de vida da população e ainda o combate e mitigação das alterações climáticas.
As podas excessivas, a par do abate indiscriminado de árvores adultas e saudáveis, para além de manifestamente contrário aos bens tutelados pela nossa lei fundamental, constitui uma política que não podemos deixar de questionar.
O abate de árvores, em alguns casos de grande importância ecológica e patrimonial com várias décadas de história no nosso Município, põe em causa o património natural do nosso município e com isso o compromisso que nos deve mobilizar a todas e a todos de preservação do meio ambiente e de combate e mitigação das alterações climáticas.
Neste sentido gostaríamos de ver esclarecidas as seguintes questões:
- Os critérios que levaram à Câmara Municipal de Loures autorizar estes abates.
- Qual a avaliação técnica sobre o estado das árvores.
- Quais os motivos para não serem inseridas no plano de requalificação dos espaços.
- Quais os motivos que levaram a não optar por transplantar as árvores para um outro local apropriado ou o seu tratamento como alternativas ao abate.
Loures, 06 de outubro de 2020
Grupo Municipal do PAN – Pessoas – Animais – Natureza