Esta candidatura do PAN surge da vontade de redefinir as prioridades, através de uma forma diferente de fazer política. As prioridades passam por implementar políticas pensadas a longo prazo, que beneficiem as populações de hoje sem comprometer o bem-estar das de amanhã, salvaguardando os ecossistemas, promovendo a biodiversidade defendendo os que não têm voz.
“Aceitei este desafio para dar visibilidade no Município de São João da Madeira às causa e aos valores que o PAN tem vindo a defender publicamente um pouco por todo o País. A defesa da democracia de todos, a participação ativa e a igualdade para todos os seres são temáticas que hoje, mais do que nunca, têm vindo a contribuir para a mudança de consciência. Em São João da Madeira, urge sentir-se a mudança de paradigma que já ecoa um pouco por todo o País”, explica Andrea Domingos, candidata do PAN à Câmara Municipal de São João da Madeira.
Seguindo os ideais do partido, é preocupação desta candidatura que exista Igualdade e Inclusãoenquanto direito e forma de combate à desigualdade, garantindo que o acesso aos serviços, bens e locais não seja condicionado, mas sim livre a todos, sobretudo para aqueles que apresentem necessidades especiais, temporárias ou permanentes. Neste sentido, é necessário que o Município possa garantir a fiscalização de operações urbanísticas de forma a assegurar o cumprimento de condições de acessibilidade nos espaços públicos, equipamentos coletivos, edifícios públicos e de habitacionais.
Tendo em conta a taxa de envelhecimento do município, o PAN prevê uma alteração nas políticas locais, de forma a ajudar a ajustar as prioridades das famílias para que se possa integrar melhor a população idosa. É objetivo da candidatura que a autarquia promova campanhas de sensibilização referente ao envelhecimento, a corresponsabilidade da comunidade no apoio e cuidado a dependentes seniores, promovendo o voluntariado nesta área.
A Sustentabilidade e Planeamento Ambientalsão preocupação desta candidatura visto que São João da Madeira continua a vivenciar impactos ambientais de diversa natureza.
Assim, é prioritário para o PAN que o Município incentive práticas amigas do Ambiente promovendo a gestão racional da energia, procurando ser o exemplo da utilização de energias renováveis. Em articulação com o Plano Diretor Municipal, pretende-se criar um Plano de Infraestruturas Verde Urbana, assim como um plano de ação para a Biodiversidade. É importante investir, a longo prazo, num regulamento municipal que estabeleça regras e normas relativas ao planeamento, à implantação, à gestão, à conservação e à manutenção de Espécimes Arbóreas e Arbustivos, onde exista espaço para se repensar os procedimentos de abate de árvores e incluir nos planos de arborização do território local espécies de frutos comestíveis. Será importante que de imediato a autarquia se assuma como “ Autarquia Sem Glifosatos”, aderindo à iniciativa desenvolvida pela Quercus e Plataforma Transgénicos Fora (PTF).
O PAN defende a Transparência e a Participaçãocomo forma de uma democracia mais participativa, facilitando o acesso às instituições públicas, ou seja, tornar todos os atos municipais acessíveis e visíveis ao cidadão. O partido acredita que a aproximação das pessoas às políticas locais pode desenvolver as cidades de modo positivo e eficaz, onde as pessoas se sentem parte integral das mesmas. Assim, é fundamental criar mecanismos que disponibilizem toda a informação institucional aos cidadãos, promovendo o acesso inclusivo, fácil, desburocratizado e rápido. É necessário permitir à população, através de inscrições online e não só, a participação e intervenção nas reuniões públicas dos Órgão Municipais, onde a voz do cidadão deverá ser prioritária.
O partido defende ainda que os Orçamentos Participativos devem aproximar cada vez mais os cidadãos das políticas locais por ser dada a oportunidade da envolvência desde a proposta à concretização dos mesmos. Assim, a verba que é destinada aos orçamentos participativos deverá ser aumentada, e deverá ser pensada a criação de um orçamento participativo jovem ligado a todas as escolas de São João da Madeira.
“A nossa candidatura apresenta-se com iniciativas diferentes que interligadas irão contribuir para o Desenvolvimento e Equidade Social através de mecanismos sustentáveis, tendo como base o Planeamento Ambiental colaborando, assim, para melhorar a qualidade de vida dos sanjoanenses”, acrescenta Andrea Domingos.
A Mobilidade e Acessibilidade são outras das preocupações do PAN. São João da Madeira apresenta uma rede de transportes públicos funcional. Esta última deve ser um modo de mobilidade prioritário numa cidade que não está estruturada para percursos pedonais e ciclovias. É importante que a rede seja aumentada e que as outras redes de mobilidade leves sejam construídas ou revitalizadas. O PAN propõe que se deve fortalecer a rede de transportes públicos, estruturando-a a nível municipal tendo em conta a renovação da frota de forma sistémica, abandonando a frota a gasóleo e substituindo-a por frota elétrica.
Será também necessário afastar os automóveis e privilegiar os outros meios de mobilidade. Assim, deverá existir um maior compromisso por parte da autarquia na promoção da utilização de meios de mobilidade suave, na promoção e no incentivo ao uso de serviço partilhado de automóveis (híbridos e elétricos) e na introdução da rede de bicicletas partilhadas. O PAN acredita ainda que a mobilidade deve ser pensada ou repensada em conjunto com a adaptação e mitigação às alterações climáticas.
“Acredito que devemos desenvolver e implementar uma política municipal em prol da transparência, do desenvolvimento sustentável, da mobilidade e do meio ambiente em que todos os cidadãos possam dar o seu contributo com vista à melhoria da sua qualidade de vida”, reforça Maria Luísa Ramalho, candidata do PAN à Assembleia Municipal de São João da Madeira.