Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3.ºdo Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Vila Nova de Gaia, para a Assembleia da Concelhia de Vila Nova de Gaia. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respetiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar no Espaço PAN Porto, rua do Barão de Forrester n.º 783, 4050-273, Porto, a 19 de junho, entre as 15h00 às 17h00.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no n.º 5 do artigo 3.º, devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respetivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 03 de junho de 2021, através de correio electrónico para o endereço concelhia.gaia@pan.com.pt. A Comissão Política Concelhia de Vila Nova de Gaia verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.