Caro/a filiado/a PAN da Região Autónoma dos Açores,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência na Região Autónoma dos Açores, para a Assembleia Regional dos Açores. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Regional, que se realizará no dia 05 de Janeiro de 2026, das 17h00 às 19h00, no Espaço PAN/Açores na Rua do Peru, n.º 105, 9500-340, Ponta Delgada.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais.
Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de três e um máximo de quinze candidatos/as efetivos, de acordo com a proporção prevista no nº 5 e 6 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e fazer-se acompanhar de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 19 de Dezembro de 2025, através de correio electrónico, para o endereço regional.acores@pan.com.pt .
A Comissão Política Regional dos Açores verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.