Convocatória para Eleição da Comissão Política Concelhia de Santa Maria da Feira

Imagem Logótipo PAN Convocatória

Caros/as Filiados/as,

De acordo com o artigo 3ºdo Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Santa Maria da Feira, para a Assembleia da Concelhia de Santa Maria da Feira. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, que se realizará no dia 11 de junho, sábado, das 15h00 às 17h30, no salão nobre da União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Espargo e Sanfins, sita na Rua António Castro Corte Real, 4520-192 Santa Maria da Feira.

Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 24 de maio de 2022, através de correio electrónico, para o endereço concelhia.santa.maria.feira@pan.com.pt. A Comissão Política Concelhia de Santa Maria da Feira verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.

PAN abraço,

Comissão Política Concelhia de Santa Maria da Feira