Caros/as Filiados/as do distrito de Aveiro,
De acordo com o disposto no nº 3.1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Distrital de Aveiro vem, por este meio, convocar todos os filiados pertencentes ao Distrito de Aveiro para a eleição da Comissão Política Distrital de Aveiro, que se realizará a 1 de Novembro de 2020, domingo, das 15h00 às 18h00, no salão Nobre da Junta da União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, sita na Rua António Castro Corte Real, 4520-192 Santa Maria da Feira, e na Sede da Distrital de Aveiro, sita na Rua de São Martinho, Edifício Simão Bolívar, nº 104 , 3810 -183, Aveiro.
Todos os filiados que queiram participar neste acto eleitoral deverão possuir as quotas regularizadas até 72 horas antes do mesmo (considerando-se regularizadas as quotas pagas até ao ano anterior ao vigente), de acordo com os nº 3 e 4 do artigo supracitado.
Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de três (3) e um máximo de quinze (15) elementos efectivos, e de três (3) a sete (7) suplentes de acordo com a proporção prevista no nº 5 do mesmo artigo; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 6 de Outubro de 2020, através de correio electrónico para o endereço distrital.aveiro@pan.com.pt.
A Comissão Política Distrital do Aveiro verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Aconselhamos leitura do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais:
https://www.pan.com.pt/files/uploads/2019/01/PAN-RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf
PAN abraço,
Comissão Política Distrital de Aveiro
Aveiro, 21 de Setembro de 2020