Requerimento: Desabamento na linha azul do Metropolitano de Lisboa – obras na Praça de Espanha
No passado dia 29 de setembro de 2020 ocorreu um desabamento na Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, causando um acidente com o comboio que circulava com cerca de 300 pessoas, tendo provocado quatro feridos ligeiros e interrompido a circulação.
De acordo com o vereador da Protecção Civil de Lisboa, Carlos Castro, todos os
passageiros terão sido rapidamente retirados e segundo declarações do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, este desabamento terá sido provocado pelas obras que decorrem desde o início do ano na Praça de Espanha, com vista à alteração da rede viária e à criação de um parque verde.
Assim, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.a Ex.a que se digne, nos termos da alínea g) do artigo 15o do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, solicitar à Câmara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito sobre as seguintes questões:
- O que vai ser alterado na empreitada em curso na Praça de Espanha,
nomeadamente ao nível da fiscalização, dos projetos e/ou do planeamento de obra? - Que alterações a CML vai implementar em procedimentos futuros, de modo a evitar que situações como esta, que colocam a vida de pessoas em risco, voltem
- a ocorrer?
- Que estudos foram realizados durante o projeto e planeamento da obra que
assegurassem as necessárias condições de segurança para o avanço da mesma?
Relativamente ao inquérito solicitado pela autarquia e pelo Metropolitano de Lisboa ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para averiguar as causas do sucedido, bem como a avaliação do estado do túnel, vem o Grupo Municipal do PAN solicitar que o mesmo seja remetido aos grupos municipais desta Assembleia Municipal.
Lisboa, 30 de setembro de 2020.
O Grupo Municipal
do Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos – Inês de Sousa Real