No dia 13 de setembro, o PAN Beja visitou a aldeia de Fortes Novos, no Alentejo, onde se vive à mercê da poluição causada pela fábrica AZPO Azeites De Portugal, S.A. É o “lado perverso” do Olival Alentejano, nas palavras de Fátima Mourão, porta-voz da Associação Ambiental dos Amigos das Fortes, que convidou o PAN a visitar a aldeia.
“Andamos a ser envenenados há dez anos” conta-nos. Fortes Novos é uma pequena aldeia a 17 quilómetros de Ferreira do Alentejo onde as rotinas diárias contam com o fumo e o cheiro emitidos pela fábrica de queima de bagaço de azeitona, situada a apenas 200 metros da aldeia. As pessoas que ali habitam têm o seu ambiente e bem-estar arrasados por uma fábrica que apareceu “de repente”, sem “ninguém” os ter consultado.
Na fábrica de Fortes, o trabalho passa por extrair azeite a partir dos resíduos da primeira extração, por isso, explica Fátima, estas pessoas vivem “com o lixo do lixo”. Os fumos emitidos pela fábrica causam aos habitantes de Fortes “problemas respiratórios, que ainda não foram bem avaliados”. “Os médicos apenas nos receitam xaropes, sem perceber o que causa os nossos problemas”, lamenta Fátima.
Há alguns meses a fábrica acrescentou uns metros à altura da sua chaminé, o que melhorou a situação. “As partículas de fumo já não são tão intensas, já não fica uma camada de gordura nas nossas hortas”, conta a moradora da aldeia. Além do fumo, Fortes lida diariamente com o mau cheiro resultante da atividade da fábrica.
“Imagine”, pede-nos outra residente, “que acorda de manhã, abre a janela e a primeira coisa que sente é aquele cheiro imundo. Sabe que vai ser assim o dia todo, sabe que já não pode estender a roupa no jardim, que os seus netos já não podem brincar lá fora, que vai ter de manter as janelas fechadas todo o dia, apesar do calor. É assim que é a nossa vida 24 horas por dia. E, segundo a lei portuguesa, não se pode fazer nada quanto ao cheiro, não é ilegal provocar maus cheiros, mesmo que isso signifique o nosso mau estar constante.”
Outro habitante nota que o seu cão “fica completamente alterado com o cheiro” e acredita que o problema seja mais prejudicial para os animais. “Vivemos em função do vento. Se o vento está para cá, já não dá para estender a roupa, não dá para trazer a família”, afirma.
Há dois anos os moradores criaram a Associação Ambiental Amigos das Fortes e, com o apoio de uma advogada de Ferreira de Alentejo, que “agarrou a causa pró bono”, foram à Assembleia da República expor o seu problema. O resultado foi uma Proposta de Resolução publicada em agosto de 2018, mas que “não tem passado de um mero papel, sem até ao momento nenhuma praticabilidade”, diz-nos Fátima. A resolução 279/2018 “recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com a laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira do Alentejo”.
Quando chegámos a Fortes, a fábrica estava fechada. Nada que surpreenda os habitantes, que sabem que “quando há festas ou quando vem cá alguém – tínhamos posto no Facebook que vinha cá o PAN”, as portas da fábrica são fechadas. No “alguém” incluem-se também as entidades fiscalizadoras, porque “quando há uma vistoria, eles já sabem e estão preparados para isso.” Por isso, os habitantes de Fortes depositam a sua esperança na conclusão da avaliação independente que está a ser realizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a pedido da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo. Os resultados da primeira fase desta análise são inequívocos – “a qualidade do ar é má”,
consta no relatório da APA. Aguarda-se ainda o resultado da segunda fase da avaliação.
Mas há também um problema de responsabilização. Segundo uma das residentes, “nem a CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo), nem a APA, se consideram responsáveis por agir. O mesmo se passa com a Câmara Municipal. “No meio disto estamos nós, a viver a 200 metros de uma fábrica que nunca devia ter sido construída.”
Há esperança de que novas soluções tecnológicas possam vir a ser aplicadas: em conversa surgiram por exemplo os filtros electroestáticos, a ser atualmente desenvolvidos. Seriam uma resposta às emissões de fumo, mas não resolveriam o problema do mau-cheiro e não há nenhuma garantia de que a fábrica venha a investir neste tipo de solução. Pelo contrário: “não temos qualquer confiança no dono da fábrica”, afirma Fátima.
Fortes Novos não é só o problema de quem lá vive. Fortes é um problema de todos e expõe as prioridades políticas e económicas da atualidade: acima da saúde pública e do bem-estar físico e psicológico das pessoas, estão os interesses da indústria.
A lei portuguesa tem de poder obrigar empresas como a AZPO Azeites de Portugal a não comprometer o bem-estar físico e psicológico das populações locais. É necessário repensar a fiscalidade verde e rever as leis que protegem e desresponsabilizam as indústrias poluentes, em detrimento de populações diretamente afetadas nas suas rotinas diárias pelo flagelo da poluição. Esta é uma prioridade do programa eleitoral do PAN.