2023 representou para o PAN/Açores a aprovação de 10 iniciativas apresentadas pelo Partido na Assembleia Legislativa dos Açores, mais as medidas em sede de Orçamento de 2023. Ambiente e Alterações Climáticas, Saúde, defesa do nosso Mar e Ar, protecção e bem-estar animal foram as áreas abrangidas para benefício das pessoas, dos patudos e do Planeta.
Cumprimos nesta última legislatura, antecipadamente terminada, compromissos com os quais nos propusemos, valorizando o voto que nos foi confiado pelos açorianos nas Eleições de 2020 e é esse o caminho que continuaremos a percorrer: trabalhando em prol das pessoas, sem nunca descurar matérias ambientais e preocupações em justiça animal. É preciso que haja quem o faça. Quem dê voz à barbárie taurina numa arena de aficcionados. Quem lute pela protecção e bem-estar animal para que não sejam vistos como meros “cães e gatos” que por aí andam. Quem diga que 2023 será um ano irreversível e desastroso no que concerne aos impactos das alterações climáticas ou quem valorize devidamente os nossos soldados da paz. O PAN é, muito frequentemente, visto como um partido extraterrestre que quer apenas lutar pelos animaizinhos. Sim, fomos o partido que depois de tantos anos conseguiu o Abate Zero nos Açores e aumentámos drasticamente o apoio às Câmaras e Associações Animais. No entanto, esse selo não nos pode ser atribuído tendo em conta o trabalho desenvolvido e evidenciado nos últimos anos. Conseguimos pôr fim à avaliação por quotas para todos os funcionários públicos, incólume desde 2008, paralisando as carreiras dos trabalhadores e colocando-os numa situação de injustiça laboral. Impulsionámos o rastreio contra o cancro do pulmão, a vacinação contra o vírus do papiloma humano, TAC em todas as ilhas e mitigámos os custos inerentes ao transporte não urgente de doentes. Para os Bombeiros, foi pela mão do PAN que conseguimos um aumento de 8% para este ano, além da redução da idade da reforma e subsídio de risco em 2021, que o Governo teimou em não executar nos últimos 3 anos.
Pois bem, avizinha-se agora uma nova oportunidade de continuarmos a mostrar o nosso empenho com as já presumíveis eleições antecipadas nos Açores. Não serão tempos tão mágicos e festivos como preceitua a tradição natalícia, em que possivelmente os coros darão lugar às arruadas. As luzes serão as da ribalta e os enfeites brindes personalizados. Segue-se o mês de janeiro que, por sinal, é por natureza o mês das promessas e dos compromissos e, este ano, não será diferente. Não falo das promessas que todos delineamos de uma vida mais saudável ou de dar mais atenção aos filhos, mas sim das promessas veladas que já há três anos conhecemos. Promessas que ficam estagnadas no papel e que carecem de execução. Depois de uma época natalícia e de um mês com o mesmo menu diário de sobras festivas, segue-se o período de jejum em que, finalmente, as sobras terminam e apodera-se o arrependimento, dando espaço ao período de reflexão, ainda que por pouco tempo. Mas a decisão imperativa vem precisamente após todos estes acontecimentos: queremos nós continuar a manter os mesmos hábitos ou ambicionamos mais e melhor? O PAN está cá para ajudar na equação. Não fazemos tábua rasa das nossas promessas nem as deixamos passar em branco. Recentemente, conseguimos apoios financeiros para as associações de animais e a alteração do DLR que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes.
Paralelamente, é nossa preocupação a protecção dos recursos marinhos, tendo, por isso, colocado em marcha uma moratória à mineração do mar profundo, a aplicação de uma ecotaxa marítima e um incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho. Tendo em conta que 80% deste lixo é constituído por plástico, o PAN/A apelou também à adoção de medidas de redução de consumo de plásticos, em prol da sustentabilidade e da saúde do Planeta.
Dito isto, está mais que comprovado que o PAN, tal como o nome indica, é a verdadeira mudança de paradigma para as Pessoas, para os Animais e para a Natureza.
