Lisboa
No dia 8 de março assinalou-se o Dia Internacional da Mulher e o PAN não quis deixar esta data passar em branco na Assembleia Municipal de Lisboa. Apresentámos um voto de saudação em homenagem a todas as vítimas de violência doméstica, bem como a tod@s @s que lutam contra a discriminação de género. Foi ainda aprovada por unanimidade a nossa recomendação pelo aumento das respostas habitacionais e para a criação de uma bolsa intermunicipal de casas para vítimas de violência doméstica.
Em março, mês em que também se assinalou o Dia Mundial da Árvore, fizemos um apelo à população para que se fizesse ouvir e enviasse um email à Câmara Municipal e às Juntas de Freguesia a pedir o fim dos abates indiscriminados de árvores e de podas abusivas. Mais de 300 pessoas responderam ao nosso apelo! Nesta data, Inês de Sousa Real escreveu ainda uma carta aberta a Fernando Medina pelas árvores da cidade e apresentámos um voto de protesto contra esta política arboricida. No entanto, e sem surpresas, o voto foi rejeitado com o voto contra do PS e a abstenção do PSD.
O Grupo Municipal do PAN não descura o seu papel fiscalizador, pelo que fez chegar à autarquia diversas questões, nomeadamente sobre o futuro da Tapada das Necessidades, sobre o atraso na implementação dos programas de habitação e renda apoiada, sobre a falta de respostas para as colónias de gatos de rua e também para pedir esclarecimentos sobre o destino dos pombos que são reiteradamente capturados pelo município. Quanto a esta última questão, recebemos uma “não” resposta do Vereador Sá Fernandes, que preferiu fugir à pergunta. Podes rever aqui.
Mas de Lisboa também há boas notícias! Decorridos 2 anos da aprovação da nossa recomendação para que fossem colocados abrigos para chapins na cidade, como método de controlo natural da lagarta do pinheiro, a autarquia finalmente instalou alguns ninhos e abrigos! Já estão no corredor do Parque Eduardo VII e no Jardim da Amnistia. Brevemente serão instalados no Parque da Belavista, Parque das Nações, Torre de Belém e na Ribeira das Naus.
Ainda em março acompanhamos a Associação Crescer na ronda de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo para tomarmos nota das suas dificuldades no momento em que vivemos. Incompreensivelmente, apesar de esta população ser das mais fragilizadas no contexto da crise sanitária, não está incluída na primeira fase do processo de vacinação contra a covid-19, tendo o PAN apresentado na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para alterar esta realidade, iniciativa essa que foi recentemente aprovada.
Por último, e como vem sendo habitual, damos-te a conhecer a Digital Talk do mês de março. Desta vez estivemos à conversa com a cantora Ana Bacalhau, a atriz Cucha Carvalheiro e o CEO da Sons em Trânsito, Vasco Sacramento, sobre os impactos da crise provocada pela covid-19 no setor cultural. Se ainda não viste, convidamos-te a fazê-lo!
Mafra
Em março, a Concelhia de Mafra foi conhecer a Biobrotar, um viveiro de plântulas biológicas, numa visita que contou com a presença da líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real!
A não perder, os artigos de opinião da deputada municipal Matilde Batalha publicados no Jornal de Mafra, sobre a preservação da água e sobre saúde mental.
Vila Franca de Xira
Em março foi aprovado na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira o Plano Municipal de Ambiente. A concelhia do PAN participou, no verão de 2020, no período de consulta pública, enviando a apreciação que fez do documento. Podes consultar os nossos contributos aqui.
O que esperamos agora que o plano foi aprovado por unanimidade é que o mesmo seja cumprido, e nada melhor para começar que ser divulgado para ser seguido a todos os níveis da decisão e também junto de quem intervém no espaço público.
Deixar de utilizar herbicidas à base de glifosato no espaço público do concelho parece-nos um óptimo primeiro passo! Lembramos que, já em 2018, o PAN viu aprovada a sua recomendação «Pela criação de um Centro de Recursos Ambientais, pela partilha por um concelho mais sustentável», onde se pedia um rigoroso cumprimento do Decreto-Lei 35/2017, declarando o município de Vila Franca de Xira um concelho livre de glifosato. Infelizmente, três anos decorridos, continuamos a receber várias denúncias da aplicação de glifosato pelas ruas, passeios e bermas, muitas vezes sem nenhum tipo de pré-aviso. Lembramos que existem métodos alternativos, tais como a monda mecânica ou térmica, e não entendemos como tardam em ser usados no nosso concelho. Aliás, várias organizações ambientais têm alertado para os benefícios do planeamento e gestão do território criarem ambientes urbanos favoráveis aos polinizadores. Por exemplo, a Quercus disponibilizou recentemente o Guia para Cidade Amigas dos Polinizadores, que podes consultar e partilhar, traduzindo e adaptando uma publicação da Comissão Europeia elaborada pela ICLEI Europe, com colaboração técnica da União Internacional para a Conservação da Natureza.
Também durante este mês, o PAN viu aprovada por unanimidade a recomendação “Por uma Economia Circular no concelho de Vila Franca de Xira” na Assembleia Municipal. Acreditamos que a Economia Circular é possível e estamos cientes de que é preciso apostar sobretudo no ‘R’ da Redução, pois só assim Portugal irá atingir a neutralidade carbónica até 2050. Porém, há outros passos e medidas igualmente importantes, nomeadamente perceber os resíduos como recursos, e sensibilizar a população para a importância da sua separação e reaproveitamento.
De acordo com as diretivas aprovadas pela Comissão Europeia para aumentar os níveis de reciclagem e reduzir a deposição em aterros, 65% das embalagens terão de ser recicladas até 2025 (papel, plástico, vidro, metais e madeira) e a quantidade de resíduos urbanos depositados em aterros não poderá ultrapassar os 10% em 2035, sendo que em Portugal esse valor atinge ainda os 29%. A separação seletiva sofre de alguns problemas: fraca adesão da população, separação incorreta, deposição indevida de embalagens e resíduos ou presença de contaminantes nos equipamentos de deposição. Assim, a nossa recomendação pretende que se defina um Programa de Ação de Compras Sustentáveis e Ecológicas para os serviços da autarquia, se estabeleçam objetivos progressivos de inclusão de critérios de sustentabilidade nas aquisições e se fixem metas concretas.
Loures
Estamos de parabéns! O PAN de Loures atingiu os 1200 Likes na sua página de Facebook: muito obrigad@ a tod@s!
No seguimento do desafio para colocares questões à concelhia, foi lançada a primeira edição de 2 MINUTOS COM O PAN DE LOURES para responder à pergunta “O que fazer se presenciares um crime de maus-tratos de animais?”. Vê este vídeo cheio de informações úteis.
Quando as recomendações do PAN Loures são ouvidas e implementadas pela autarquia, isso é motivo de celebração! Foi o caso da sugestão para uma Campanha de sensibilização de forma a alertar para os benefícios da esterilização de animais de companhia.
Ainda, num artigo de opinião, a comissária política do PAN Loures Soraya Ossman convida-nos a refletir relativamente à mensagem que estamos a passar às nossas crianças e a “importância da literacia animal e ambiental: de pequeno se torce o pepino!”, de forma a podermos construir um futuro melhor. Lê o artigo completo aqui.
Odivelas
Em março, na Assembleia Municipal de Odivelas votou-se o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. Devido à falta de planos de prevenção de incêndios florestais rurais a longo prazo, e especialmente devido à falta de planos de resgate e tratamento dos animais que habitam na pouca mancha florestal que Odivelas tem, o PAN Odivelas absteve-se.
Para (re)ver, a Digital Talk “Colónia de Gatos: como cuidar?”, na qual descobrimos o que fazer quando identificamos uma colónia de gatos de rua, como inscrever a colónia no Programa Captura-Esterilização-Devolução (CED) e como cuidar da colónia, com a ajuda de Bianca Santos, especialista em CED, Jurista, Mestre em Direito Animal e Sociedade, e Maria de Fátima Cabral, deputada municipal do PAN em Odivelas.
Por fim, a não perder, os artigos de opinião do deputado municipal Nelson Silva no site do PAN e no Odivelas Notícias. E ainda tens tempo para uma entrevista?
Oeiras
Março voltou a ser um mês agitado em Oeiras. Ficou marcado pela apresentação de três denúncias:
– à PSP de Oeiras, devido a uma situação relativa a dois animais deixados frequentemente sozinhos em casa, durante 15 dias, ganindo dia e noite. Por ser situação recorrente, no final do mês reforçámos a denúncia;
– à Polícia Marítima, para um pedido de auxílio para duas gaivotas na Praia da Torre que permaneciam imóveis há 24 horas. Foram os Bombeiros Voluntários do Dafundo que acabaram por recolhê-las;
– pela aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, desta vez junto à Escola Básica Jorge Mineiro em Queluz de Baixo. O PAN Oeiras tem lutado constantemente contra o seu uso em várias zonas do concelho.
Na Assembleia Municipal, o PAN apresentou dois requerimentos à Câmara de Oeiras solicitando, no primeiro, esclarecimentos sobre o abate de árvores no centro de Algés, e no segundo, a presença de técnicos da Divisão de Gestão da Estrutura Verde da Câmara para debater questões relacionadas com o abate e as podas radicais que se continuam a realizar por todo o concelho sem que nada o justifique. A iniciativa foi aceite e a Assembleia Municipal irá então contar com a presença dos técnicos no dia 27. É nosso objetivo continuar a zelar pelo património arbóreo. Participamos também, juntamente com a população, na manifestação de luto pelo abate de árvores em Algés.
Tendo em conta a crise sanitária que ainda vivemos e sendo desaconselhado andar na rua quando não se justifica, apostamos nas redes sociais para dar destaque e visibilidade ao nosso trabalho. Para isso, além da participação habitual na nossa página de Facebook, o PAN Oeiras criou uma conta de Instagram. Para o dinamismo e interação constantes na página, a equipa lançou, entre outras iniciativas, a da Eco-Dica às quintas-feiras.
Cascais
Em Assembleia Municipal, voltamos a alertar para o problema do descarte indevido de máscaras no concelho, depois de já termos apresentado uma proposta à autarquia que pugnava pela possibilidade de aquisição pela população de máscaras a custo acessível, em troca das máscaras já usadas.
Foi feita a prestação de contas por parte da Associação S. Francisco de Assis no relatório apresentado de 2020, no qual se verifica que a relevância do trabalho desenvolvido está na contagem de likes nas redes sociais, omitindo-se os números reais de animais recolhidos, residentes e adotados. Questionamos, por isso, quantos animais foram adotados fora do concelho e quantos foram enviados para a Alemanha. Pela terceira vez, pedimos esclarecimentos sobre a armadilha colocada no Guincho para capturar animais. Continuamos sem saber quantos animais capturaram e o seu destino. Lamentamos a postura do Executivo Municipal relativamente a esta matéria, que não prestou qualquer esclarecimento: em Cascais, parece que os likes nas redes sociais são a resposta para estas graves situações.
Ainda em março, o PAN recomendou a construção de estábulos em madeira para as centenas de ovelhas, cavalos e burros que vivem sem qualquer abrigo nos 380 hectares da Quinta do Pisão, local fustigado pelo vento, frio e humidade. A resposta do Executivo foi esclarecedora: os países ditos mais defensores dos animais não colocam abrigos, os animais não são humanos, têm reações diferentes e procuram abrigo e não casas e casinhas.
Relativamente à Quinta da Alagoa, o PAN voltou a questionar quem alimenta os patos, pavões e cágados e a que horas o fazem, uma vez que temos recebido várias queixas frequentes sobre o atropelamento destes animais, que vão para a estrada em busca de alimento. Questionamos, ainda, qual o destino dos animais retirados deste local pela Associação S. Francisco de Assis.
O PAN Cascais continuou a apoiar e a mostrar-se solidário com o movimento SOS Quinta dos Ingleses na luta contra o betão. Através do Grupo Parlamentar, propusemos que a Quinta dos Ingleses seja definida como paisagem protegida.
A não perder, os vídeos seguintes:
Sintra
A Concelhia Política de Sintra visitou a Associação Arca do Amor – Proteção Animal para conhecer mais de perto as necessidades desta associação que precisa com urgência de um terreno para construir o seu abrigo. Da nossa parte, ficou o compromisso de levarmos o assunto ao poder político local para que se possam criar pontes de diálogo e de entendimento.
O PAN Sintra foi também conhecer uma colónia de gatos no Cacém que, graças ao trabalho desenvolvido por uma associação local e com a ajuda da Junta de Freguesia de Agualva-Mira Sintra, estes animais têm abrigos dignos. Durante a visita, abordamos a necessidade de implementação de políticas de bem-estar animal no concelho. Recentemente, foi-nos reportada uma denúncia relativamente a estes animais, que estamos a acompanhar.
Este mês, procurámos também conhecer melhor as necessidades da PSP do Cacém, com quem nos reunimos. A falta de meios é uma das principais dificuldades sentidas pel@s agentes e coloca em causa a garantia da segurança de tod@s, pelo que continuaremos a recolher informações e a trabalhar sobre esta matéria.
Visitamos ainda o mega projecto “Gandarinha“. De acordo com a comunicação social, a construção do Turim Palace Hotel em Sintra poderá colocar em causa o estatuto de património da humanidade da vila de Sintra. O município autorizou a sua construção em 2005, mas por decisão judicial as obras foram suspensas. Em 2017, as obras reiniciaram, apesar dos protestos populares, e no início de 2019, a não conformidade com o projeto aprovado, em especial com a área de construção, resultou no embargo das obras. O PAN Sintra está a acompanhar este caso, a par do trabalho que está a ser desenvolvido pelo Grupo Parlamentar na Assembleia da República que já solicitou explicações aos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre a construção deste hotel.
Por fim, a representação municipal do PAN Sintra participou numa reunião da Comissão Especializada de Saúde, Solidariedade e Inovação Social na qual abordou a proteção das pessoas e a saúde pública e questionou o Executivo sobre o processo de vacinação nos lares.
Aproveitamos ainda este espaço para uma nota final: o Canil Municipal de Sintra tem algumas boxes reservadas para os animais de companhia de pessoas que estejam internadas ou infetadas com Covid-19 e que não possam tratar deles. Para mais informação, contacta-nos.
Se ainda não o fazes, convidamos-te a gostar e a seguir a nossa página de Facebook, onde partilhamos regularmente o trabalho que desenvolvemos no concelho!