Setúbal
Várias pessoas jovens filiadas no PAN (sub-35) que são membros da Distrital de Setúbal estão a preparar a presença do partido no Festival Liberdade, previsto para os dias 2 e 3 de julho de 2021 na Quinta do Conde. Depois de uma companheira de causas ter enviado à Distrital uma sugestão nesse sentido, foi agendada uma reunião com todos os filiados e companheiros de causa jovens para estudar a viabilidade dessa presença, tendo-se formado um núcleo dinamizador, composto para já por elementos de três concelhos (Moita, Montijo e Setúbal).
A nível concelhio, no âmbito do trabalho da Assembleia Municipal de Setúbal e no cumprimento das responsabilidades e competências que são inerentes ao eleito municipal, estivemos presentes nas diversas reuniões da Comissão de Ambiente, Mobilidade e Urbanismo, com o objetivo de ouvir os primeiros subscritores das petições “Travar o projeto da Praça Rio na sua localização prevista” e “Não ao estacionamento automóvel pago nas zonas residenciais da cidade de Setúbal”. A primeira petição ainda aguarda um parecer oficial da Comissão, sendo que o PAN concorda com a argumentação dos peticionários.
Quanto à segunda petição, o PAN emitiu uma declaração de voto, de modo a esclarecer que, embora o partido concorde com a necessidade de uma regulação do estacionamento automóvel no concelho e a promoção de uma mobilidade suave e intermodal, não podia votar a favor da rejeição da petição pela Comissão por, entre outros motivos, esta se recusar a retirar do relatório final críticas infundadas aos peticionários. Contextualizando, no dito relatório a Comissão acusava os peticionários de agirem extemporaneamente, pois não tinham participado no processo de consulta pública, ao que o PAN contrapôs a existência de dados relevantes posteriores a esse processo, como o tempo prolongado de concessão (40 anos), que justificavam a ação dos peticionários.
Almada
Na Assembleia Municipal foi aprovada por unanimidade a recomendação do PAN para a Elaboração do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Almada. Sabemos o quanto falta ainda fazer em Almada nesta área e por isso continuaremos a apresentar propostas e a questionar o executivo para que esta não continue a ser uma área esquecida, mas uma área que tenha a atenção e o respeito merecidos. Pretende-se que este regulamento sancione devidamente os maus-tratos a animais, promova a saúde e o bem-estar dos animais, implementando programas de controlo e saúde de populações de animais de acordo com os mais exigentes critérios de bem-estar, discipline as condições de alojamento, detenção e circulação de animais, bem como implemente medidas destinadas a combater o abandono e a promover a adoção responsável.
Questionamos ainda o executivo sobre matérias que consideramos importantes e que necessitam de esclarecimento e de um maior empenho por parte da Câmara Municipal. Abordámos novamente os projetos que existem para a construção e melhoramento de ciclovias, tendo exposto o nosso descontentamento na forma com as atuais ciclovias são usadas indevidamente para estacionamento de automóveis e na sua fraca funcionalidade. Voltamos a mostrar a nossa preocupação em relação à construção de ciclovias nos passeios, uma vez que não servem os interesses de quem usa a bicicleta como meio de transporte e põem em causa a segurança de peões e ciclistas, criando um conflito no uso deste espaço e deixando a área destinada aos automóveis intocada. A esse propósito visitamos, em conjunto com o executivo, a obra que está a ser feita na Sobreda intitulada “percursos escolares cicláveis” que prevê a partilha do passeio, entre peões e ciclistas, e com a qual reforçamos que discordamos, uma vez que não assegura a necessária segurança dos peões e é pouco ou nada funcional para os ciclistas.
Em relação ao bem-estar animal, pedimos esclarecimentos ao executivo em relação às parcerias desenvolvidas com três entidades: o Hospital Veterinário GHVS na Sobreda que recebe um valor de 10 mil euros para dar assistência a animais recolhidos pela Câmara Municipal em situações de emergência, a Associação VitaNatura para recolha e encaminhamento das tartarugas não nativas do Parque da Paz e a Associação Tico & Teco que recolheu 54 gatos no parque de campismo do Inatel. Perguntámos ao executivo os critérios utilizados para a escolha destas entidades parceiras, bem como o sucesso dos projetos desenvolvidos, no entanto muitas das nossas perguntas ficaram sem resposta.
Voltamos a questionar o executivo acerca das esterilizações de animais errantes, com o objetivo de perceber a procura por parte de cuidadores e associações e a capacidade de resposta do SVM. Procurámos ainda respostas sobre o estado de implementação do Programa Cheque Veterinário, medida proposta pelo PAN na última reunião de Assembleia, sobre o estado da arte dos parques para matilhas e finalmente sobre os passos dados desde a última reunião em dezembro para a construção do centro de bem-estar animal.
Barreiro
Estivemos presentes numa reunião da Comissão de Ambiente, Sustentabilidade, Mobilidade e Qualidade de Vida, onde foi debatido o PDM e onde interviemos, colocando diversas questões sobre o ponto de situação da revisão do mesmo, salientando a importância de existir um momento em que todas as forças políticas poderão dar contributos para o mesmo.
Também marcamos presença na Comissão de Planeamento, Obras e Desenvolvimento Económico, onde debatemos pontos relacionados com o concelho, nomeadamente sobre a estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas e sobre questões relacionadas com a mobilidade, quer interna quer relacionada com os concelhos vizinhos.