Requerimento – Denúncia referente aos animais do Jardim botânico Tropical de Lisboa

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

Moção – Pela fiscalização e suspensão das obras no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa

PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal

Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.

Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados

A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.

Recomendação – Por um pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica Luís de Camões

Voto de Saudação – Pelo 144.º Aniversário da Sociedade Protetora dos Animais

Requerimento – Intervenção nas árvores junto ao Terminal de Cruzeiros

PAN pede esclarecimentos sobre morte de animais no Sado

O pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.

Parlamento Europeu pressiona Comissão com resolução sobre o futuro Pacto Ecológico Europeu

Meta de 55% de redução de Gases de Efeito de Estufa até 2030 aprovada, com proposta dos Verdes Europeus para rever a legislação de proteção e bem-estar animal incluída.