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PAN Lisboa apresenta proposta para redução da poluição dos navios cruzeiros

Lisboa, 02 de março de 2020 – A Assembleia Municipal de Lisboa discute amanhã, terça-feira, o impacte dos navios cruzeiros na cidade, tema para o qual o Grupo Parlamentar do PAN apresentará uma recomendação com medidas concretas que visam a diminuição da poluição decorrente desta atividade. 

Considerando que se o transporte marítimo fosse um país, seria o oitavo país mais poluidor na Europa e o 6º mais poluidor a nível mundial; que a cidade de Lisboa é a sexta cidade europeia mais poluída pelos navios de cruzeiro, tendo inclusive, em 2017, sido eleita como o porto marítimo mais concorrido a nível europeu, torna-se urgente a tomada de medidas que visem minimizar o impacto ambiental negativo. 

Desta forma, o Grupo Municipal do PAN apresentará amanhã em discussão as seguintes medidas: 

1.       Limitar o número de navios cruzeiros que possam atracar anualmente no porto de Lisboa, baseado num estudo a ser realizado em parceria com a academia e as organizações não-governamentais ambientais num prazo máximo de 6 meses;

2.       Tal como em Veneza, impedir ou limitar severamente a atracagem de navios cruzeiros com peso igual ou superior a 1.000 toneladas;

3.       A partir de janeiro de 2021 permitir a navegação no rio Tejo só a navios de cruzeiro que recorram a tecnologias de redução das emissões de óxidos de azoto, óxidos de enxofre e partículas inaláveis, criando incentivos a cruzeiros dotados de sistemas redutores poluentes e que utilizem combustíveis “limpos”;

4.       Que exista uma maior fiscalização dos combustíveis utilizados e uma monitorização do impacto ambiental causado pelos diversos navios que atracam no porto de Lisboa através de estações de medição da qualidade do ar;

5.Criação de um fundo para o carbono emitido cujas receitas sejam provenientes de uma taxa aplicável aos proprietários dos navios, segundo o princípio do poluídor-pagador e cujas receitas revertam para a descarbonização do transporte marítimo;

6.       Proibir que os navios atracados mantenham os motores em funcionamento, devendo o fornecimento de electricidade provir do porto de Lisboa.

Recomendação na íntegra aqui:https://www.am-lisboa.pt/302000/1/013814,000420/index.htm