Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões

Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose

Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

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PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

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PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama

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Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto

Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC

Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária

Voto de pesar pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023