PAN defende criação de situação excecional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e câmaras municipais para limpeza de biomassa florestal

Covid-19: Reação do PAN à posição do PS e PSD face aos lucros da Banca em 2020 e 2021

PAN defende pagamento de complemento remuneratório de 20% aos profissionais dos serviços essenciais e do setor social

Enquanto a esmagadora maioria dos cidadãos se encontra recolhida na segurança das suas casas, estes trabalhadores continuam a desenvolver as suas actividades profissionais, pondo em risco a sua integridade física e, em última instância, pondo em risco a própria vida.

Codiv-19: PAN quer garantir apoios a Entidades de Economia Social

PAN defende existência de moratória para créditos à habitação e empresas

A situação excepcional e imprevisível que o nosso país vive, obriga-nos a tomar medidas excepcionais que tragam alguma flexibilização das exigências que são impostas aos cidadãos e às empresas, de modo a que possam fazer face à potencial perda de rendimento causada por esta pandemia.

COVID-19: PAN quer medidas de proteção para trabalhadores independentes

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Governo avance com medidas que garantam um conjunto de princípios de igualdade na proteção dos trabalhadores independentes, bem como das respetivas famílias, atendendo ao atual contexto de estado de emergência devido ao surto da COVID-19, em Portugal.

PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Projeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal

PAN contra a proposta da presidência Finlandesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

Envelope para investimentos relacionados com o Clima é metade do reivindicado pelo Grupo dos Verdes

PAN quer o fim imediato dos vistos “gold”

Proposta do PAN vai ao encontro de recomendações recentes de instituições e organismos europeus.

Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN

Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023