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PAN conquista taxa de IVA reduzida para produtos de apoio a pessoas com deficiência
As negociações com o Governo sobre outras medidas propostas pelo PAN para integrar o Orçamento de Estado estão ainda a decorrer.
As negociações com o Governo sobre outras medidas propostas pelo PAN para integrar o Orçamento de Estado estão ainda a decorrer.
O Portugal de hoje é desigual no que se reporta à distribuição das oportunidades entre pessoas com e sem deficiências ou incapacidades.
Ver mais sobre PAN pede efetiva acessibilidade dos alunos com necessidades educativas especiais ao ensino superiorO PAN esteve presente esta manhã no Paços do Concelho a convite do Presidente da Câmara Municipal para a Apresentação da Campanha “Vai onde sobra, leva onde faz falta”.
Ver mais sobre O combate à fome é também uma das prioridades PANO PAN considera então urgente respeitar a autodeterminação e a autonomia das pessoas transgénero.
Ver mais sobre Direitos Humanos: PAN quer assegurar a autodeterminação de géneroNo dia Mundial do Animal, que se celebra todos os anos a 4 de Outubro, o PAN participa em várias iniciativas locais, um pouco por todo o pais.
Ver mais sobre PAN participa em iniciativas em prol da saúde, da não-violência e da proteção animalNão deve continuar a ser permitido que os senhorios proíbam de forma abusiva os inquilinos de fazer o uso pleno da casa arrendada e de manter os seus animais de companhia consigo.
Ver mais sobre PAN pede igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhiaIntervenção de André Silva no Debate sobre o Estado da Nação | XIII Legislatura
Apesar dos dados disponíveis demonstrarem uma redução do número de crianças envolvidas, há 15 anos que não é realizado no nosso país um estudo de fonte credível e oficial a nível nacional.
Ver mais sobre PAN pede estudo nacional sobre o trabalho infantilCombate à fome
Ver mais sobre PAN propõe medida para doação nacional de géneros alimentaresO Grupo Municipal do PAN está presente, hoje e amanhã, na 2° Conferência – “A Globalização do Desenvolvimento“- que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian.
Ver mais sobre A Globalização do Desenvolvimento