COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?

Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.

COVID-19: Requerimento à Câmara sobre estratégia de apoio às vítimas de violência doméstica em Loures

Respostas para os reclusos e reclusas libertados e aumento de procura dos tratamentos de substituição de baixo limiar de exigência no contexto do COVID-19

PAN integra aliança da FAO contra a fome e a má-nutrição no Parlamento Europeu

Um dos objetivos da aliança é orientar as políticas públicas europeias e as dos Estados Membros da União Europeia para combater, de modo sistémico e estruturado, a fome, a malnutrição e a pobreza.

Covid-19. PAN preocupado com situações de incumprimento dos direitos das grávidas

O PAN questionou o Ministério da Saúde, liderado por Marta Temido, com vista a apurar que medidas está a tutela a planear para garantir que os direitos da mulher grávida são cumpridos.

Erasmus+: PAN questiona Comissão sobre disfunções na atribuição de bolsas que têm levado à rejeição de candidaturas com altas pontuações

PAN questiona Comissão Europeia sobre o modelo de financiamento do Programa Erasmus+ e que medidas serão adotadas para garantir o acesso a candidatos portugueses com pontuações altas que têm sido excluídos.

Covid-19 | PAN Porto defende maior participação do município nos meios de resposta às vítimas de violência doméstica

PAN Porto questiona a Câmara Municipal do Porto sobre que respostas específicas para o flagelo social da violência doméstica foram implementadas no município em contexto da covid-19.

Covid-19: Funcionários de Higiene Urbana sem equipamentos de proteção

COVID-19: Requerimento à Câmara por uma Estratégia de apoio à população idosa em Loures

PAN quer garantir mais apoios a estudantes universitários