Plano de Estabilização: a posição do PAN

Posição do PAN sobre o programa de estabilização económica e social (PEES)

PAN LISBOA QUESTIONA AUTARQUIA SOBRE FIM DOS PROJETOS DA ASSOCIAÇÃO CONVERSA AMIGA

Requerimento: Fim do funcionamento dos projetos da Associação Conversa Amiga

Requerimento: Candidatura a projeto de fundos europeus para novo centro de acolhimento de refugiados

PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal

O PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.

PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19

Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.

Covid-19 – Sentimento de Insegurança na cidade e necessidade de medidas urgentes de policiamento

PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância

PAN apresenta alterações às medidas que Governo leva nesta semana ao Parlamento

COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?

Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.