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PAN: “Aprovação do estatuto do antigo combatente representa fim de uma injustiça”
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Agricultura, Mar e FlorestasAlterações ClimáticasAmbienteAnimaisCultura e DesportoDireitos Sociais e HumanosEconomia e FinançasEducaçãoJustiçaParlamento
Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN
Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023
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PAN celebra o mês arco-íris e junta-se às Marchas do Orgulho LGBTI+ por todo país
Lisboa, 29 de junho || Porto, 6 de julho
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Hoje serão debatidos os Projetos de Lei do PAN sobre Violência Doméstica
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PAN denuncia à Ordem advogado que quis afastar juíza por ser mulher
O partido pede ao Conselho de Deontologia de Lisboa que verifique e analise a exequibilidade e necessidade da abertura de procedimento disciplinar.
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PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio
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PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
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PAN quer justiça mais acessível para todos
O PAN defende na próxima Quinta-feira, dois projetos de lei que avançam com a sugestão de medidas concretas que visam contribuir para combater os obstáculos económicos que impedem e dificultam o acesso à justiça por todos os cidadãos.
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