A produtividade de apenas um Deputado

PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas

Recomenda ao Governo que restrinja a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis

Recomenda ao Governo que garanta a cobrança e liquidação das prestações tributárias devidas no âmbito da operação de alienação de seis barragens na bacia do Rio Douro pela EDP à Engie

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030

Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de greenbonds, em Portugal

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência

Convocatória de Assembleia Regional na Madeira – Eleições Regionais da Madeira

De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Convocatória de Assembleia Regional na Madeira

De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Cria incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental