Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens
Ver mais sobre PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação
Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva
Ver mais sobre PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público
Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável
Ver mais sobre Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens
André Silva junta-se à marcha em Lisboa. Noutros pontos do país vários núcleos do PAN juntam-se também à iniciativa
Ver mais sobre PAN junta-se aos jovens portugueses que fazem greve à escola pelo clima
Em alguns países da Europa, como é o caso espanhol, foi criado um código de conduta que visa garantir a adequada cobertura noticiosa de casos de violência de género
Ver mais sobre PAN pretende a criação de Código de Conduta adequado à cobertura noticiosa de casos de violência domésticaConsulta a Pergunta ao Governo 1469/XIII/4
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O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato
Ver mais sobre PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudoConsulta a Pergunta ao Governo 1443/XIII/4
Ver mais sobre Entrada de cães em PortugalConsulta a Pergunta ao Governo 1444/XIII/4
Ver mais sobre Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratóriaConsulta a Pergunta ao Governo 1445/XIII/4
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