Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos
Consulta a Pergunta ao Governo 1446/XIII/4
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PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
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Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência
Consulta o Projeto de Lei 1135/XIII.
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Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais
Consulta o Projeto de Lei 1139/XIII.
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Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato
Consulta o Projeto de Lei 1140/XIII.
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Recomenda ao Governo um conjunto de acções com vista à limitação do uso de produtos que contenham glifosato
Consulta o Projeto de Resolução 2014/XIII.
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Denúncia de assédio laboral na DGAV
Consulta a Pergunta ao Governo 1417/XIII/4
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PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
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Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
Consulta o Projeto de Resolução 2007/XIII.
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Poluição Parque Industrial de Paio Pires
Consulta a Pergunta ao Governo 1386/XIII/4
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