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PAN está preocupado com derrocadas na Praia dos Anjos e defende plano de ação para zonas com forte erosão
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PAN quer apostar na reciclagem e nos transportes para criar uma Região Autónoma da Madeira mais sustentável
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Estabelece o regime jurídico aplicável ao esclarecimento cívico e ao direito de antena no âmbito das eleições para Presidente da República, Assembleia da República, Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Parlamento Europeu e dos Órgãos das Autarquias Locais, bem no âmbito dos Referendos nacionais, regionais e locais
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PAN defende uma zona de exclusão a carros na Vila de Câmara de Lobos e a implementação da Taxa Turística em toda a Região
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Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, reduzindo para 10 o número de círculos eleitorais e criando um círculo eleitoral da emigração e um círculo nacional de compensação
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Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República
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Convocatória de Assembleia Regional na Madeira – Eleições Regionais da Madeira
De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:
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Convocatória de Assembleia Regional na Madeira
De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:
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PAN pede ao Governo clemência para os touros durante visita do Papa Francisco e invoca a Encíclica Laudato Si
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