PAN avança com proposta para alterar o regime de avaliação de impacte ambiental

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas - Animais – Natureza deu hoje entrada no Parlamento de um Projeto de Lei que visa proceder à alteração do regime de avaliação de impacte ambiental (AIA).

Parlamento aprova proposta do PAN que põe fim à prática do tiro às aves em cativeiro

Projeto de Lei põe fim à prática de tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo.

PAN chama Ministro da Administração Interna para apresentar planos e dispositivos de prevenção e combate a incêndios

PAN pretende explicações dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre construção de hotel em Sintra

PAN chama presidente da Agência Portuguesa do Ambiente para explicar venda de barragens da EDP

PAN questiona Governo sobre obras na praia de Galápos

Obras que estão a causar indignação na população pelo impacto paisagístico num local caracterizado e valorizado por ser uma praia natural.

PAN propõe regime jurídico para proteção do arvoredo urbano

O Projeto de Lei do PAN vai a debate a 8 de abril, a partir das 15h00, no Parlamento.

PAN chama ministra da Agricultura ao Parlamento para explicar incêndios em pecuárias

1400 leitões morreram este fim-de-semana carbonizados num incêndio numa exploração pecuária em Montemor-o-Novo.

PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.