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Recomendação – Bicicletas – Mais Estacionamento e Transporte nos Autocarros
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PAN/Açores alerta que a petição para alteração do sistema eleitoral é uma tentativa de beneficiar os maiores partidos
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PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada
Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão
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PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo
A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania
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Recomendação – Contratação de um Jurista para a Casa dos Animais de Lisboa
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Recomendação – Pela criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores
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PAN questiona o Governo sobre destino de menores que pedem asilo a Portugal
Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal. PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas
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Proposta de Alteração ao Regimento 2019 apresentada pelo PAN
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Requerimento – Denúncia referente ao abate de árvores em Lisboa
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