O PAN – Pessoas-Animais-Natureza questiona a Câmara Municipal do Porto sobre a estratégia municipal de apoio às vítimas de violência doméstica no contexto do surto de Covid-19 que o país atravessa.
No último relatório publicado pelo Ministério da Administração Interna sobre os casos de violência doméstica registados pela GNR, os distritos que mais participações tiveram situam-se no norte litoral, sendo que o Porto contava com 1961 casos. No caso da PSP, os distritos que mais ocorrências de violência doméstica registaram foram os de Lisboa (5425), Porto (2819) e Setúbal (1254), sendo estes os únicos distritos em que o número de participações registadas pela PSP supera o verificado na GNR.
Neste momento, tendo em consideração o regime de quarentena em que muitas pessoas se encontram, seja voluntária ou obrigatória, conjugada com os crescentes índices de stress e frustração advindos desta conjuntura excepcional, é expectável um aumento de casos de violência doméstica.
A nível nacional, o PAN apresentou uma recomendação ao Governo para que de forma articulada com as autarquias proceda ao reforço dos meios de atendimento e respostas necessárias após contacto telefónico às vítimas de violência doméstica, face ao contexto de COVID19.
“É fundamental garantir as respostas às vítimas de violência doméstica e o município, no âmbito de uma ação concertada com o poder central, organizações não governamentais e as autoridades, deve reforçar, nomeadamente, a resposta pós-contacto, de forma a garantir a cabal e atempada resposta a essas mesmas vítimas”, defende Bebiana Cunha, deputada municipal pelo PAN no Porto e deputada à Assembleia da República pelo círculo do Porto.
O PAN questionou a Câmara Municipal do Porto sobre que respostas específicas para este flagelo social foram implementadas no município, tendo em conta o contexto atual em que o país vive.