PAN insta governo a declarar estado de Emergência Climática

O partido quer que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica

Hoje serão debatidos os Projetos de Lei do PAN sobre Violência Doméstica

PAN requereu audição urgente à Secretária de Estado pela inacção do ICNF na conservação das aves necrófagas

ICNF não demonstra preocupação em garantir alimento a estas espécies ameaçadas, pondo em causa a sua sobrevivência e negligenciando assim o cumprimento da Directiva Aves

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens

Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa

O PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.

PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público

Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva

Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens

Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável

PAN junta-se aos jovens portugueses que fazem greve à escola pelo clima

André Silva junta-se à marcha em Lisboa. Noutros pontos do país vários núcleos do PAN juntam-se também à iniciativa

PAN pretende a criação de Código de Conduta adequado à cobertura noticiosa de casos de violência doméstica

Em alguns países da Europa, como é o caso espanhol, foi criado um código de conduta que visa garantir a adequada cobertura noticiosa de casos de violência de género

Abate de gatos em canil em Gouveia

Consulta a Pergunta ao Governo 1469/XIII/4