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Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado
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PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental
Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
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Requerimento – Denúncia referente à captura de pombos através de armadilhas
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Requerimento – Lagarta do pinheiro – prevenção e situação atual
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Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais
Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.
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OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na Especialidade
Na discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.
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Mais taxas para cães e gatos? O PAN discorda.
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PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020
O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável
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PAN questiona Governo sobre discriminação pela orientação sexual na doação de sangue
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