Declaração de Voto – Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
Declaração de Voto
Voto 049/02 – 2019
Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019)
Declaração de Voto
Voto 049/02 – 2019
Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019)
Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica
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PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”
Projeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal | Intervenção de André Silva.
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Consulta o Projeto de Lei 1063/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1064/XIII.
Consulta a Pergunta ao Governo 946/XIII/4
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