PAN insta governo a declarar estado de Emergência Climática

O partido quer que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica

Hoje serão debatidos os Projetos de Lei do PAN sobre Violência Doméstica

PAN requereu audição urgente à Secretária de Estado pela inacção do ICNF na conservação das aves necrófagas

ICNF não demonstra preocupação em garantir alimento a estas espécies ameaçadas, pondo em causa a sua sobrevivência e negligenciando assim o cumprimento da Directiva Aves

Moção – Por um maior acompanhamento parental em caso de deficiência ou ou doença crónica

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens

PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio

Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa

O PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.

PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público

Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva

Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens

Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável

PAN junta-se aos jovens portugueses que fazem greve à escola pelo clima

André Silva junta-se à marcha em Lisboa. Noutros pontos do país vários núcleos do PAN juntam-se também à iniciativa