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[VÍDEO] Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Ver mais sobre [VÍDEO] Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres HumanosA Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.
Ver mais sobre PAN quer alterar código penal para que sexo sem consentimento seja considerado violaçãoConsulta o Projeto de Lei 1047/XIII.
Projeto de Lei n,º 1033/XIII/4.ª (PAN) – Procede à quinta alteração à Lei n.º 32/2006 de 26 de junho, permitindo o acesso da identidade do dador de gâmetas ou embriões por pessoas nascidas em consequência de processos de Procriação Medicamente Assistida | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Procriação Medicamente Assistida – Revisão depois da decisão do Tribunal ConstitucionalProposta n.º 719/CM/2018 – IMI e IMT
Proposta n.º 721/CM/2018 – Derrama
Consulta o Projeto de Lei 1033/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1034/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1035/XIII.
Equídeos abandonados na via pública
Ver mais sobre Requerimento – Equídeos abandonados na via pública