Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?
Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.
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Ver mais sobre Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
Ver mais sobre PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanosO PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
Ver mais sobre PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanosO PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.
Ver mais sobre PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparênciaO PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?
Ver mais sobre PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, leva a debate na próxima 6ª Feira dia 9 de Fevereiro uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados.?
Ver mais sobre PAN quer semáforos nutricionais e carcinogénicos nos rótulos dos alimentos embaladosO Deputado do PAN, André Silva, acaba de contactar Albert Arnold "Al" Gore no sentido de o envolver, enquanto cidadão nº 1 das Ilhas de Lixo do Oceano Pacífico – amontoado de lixo que já é sete vezes maior do que todo o território português – numa campanha de comunicação do PAN para alertar para as preocupações da comunidade científica, associações não-governamentais de ambiente e comunidade europeia no sentido de se reduzir a dependência do plástico em Portugal.
Ver mais sobre PAN aguarda resposta de Al Gore numa ação de comunicação para reduzir a dependência do plásticoO PAN leva a debate na próxima 6ª feira, dia 2 de fevereiro, dois projetos de lei que pretendem materializar aquelas que são as preocupações da comunidade científica, associações não-governamentais de ambiente e comunidade europeia no sentido de se reduzir a dependência do plástico.
Ver mais sobre PAN quer fim da utilização de louça descartável de plástico em alguns setores da restauraçãoNo Programa Eleitoral para Lisboa do PAN defende a criação de um Hospital Público veterinário e a Deputada Municipal Inês Sousa Real esteve à conversa com a Miau Magazine sobre esta iniciativa.
Ver mais sobre Deputada Municipal Inês Sousa Real na Miau Magazine – ” Pela criação de um Hospital Público Veterinário”Atendendo a que o agendamento da reapreciação do Decreto n.º 177/XIII, referente ao financiamento dos partidos, apenas ocorrerá depois da realização do Congresso do PSD, agendado para os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro, o PAN requereu hoje à 1ª Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a realização de audições a diversas entidades de diferentes áreas, antes da reapreciação em plenário, para permitir um debate alargado sobre o tema do financiamento partidário, ajudando a esclarecer os partidos e os cidadãos sobre todas as dúvidas que envolvem estas matérias.
Ver mais sobre Financiamento dos partidos: PAN quer ouvir diversas entidades antes da reapreciação em plenário