Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril

Açores: Um exemplo na inacção climática

Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão

Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental

Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

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PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

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PAN/Açores introduz melhorias no Passe de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos

A produtividade de apenas um Deputado